Supremo precisa agir para afastar Cunha

11 de Fevereiro de 2016 às 16:58
Marcos Mortari, do Infomoney - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não tem o nível de independência necessário para que o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) siga sua tramitação natural, sem interferências pessoais. Essa é a leitura do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), membro do colegiado e relator do processo disciplinar contra o presidente da casa até ser substituído da função após recurso da tropa de choque do peemedebista. Para ele, a interferência do Supremo Tribunal Federal, neste caso, poderia ser uma boa solução para o impasse instalado no parlamento.
Em entrevista ao InfoMoney, o deputado aliado de Celso Russomanno (PRB-SP) defende que Cunha deveria se afastar do comando da casa legislativa para se defender das acusações. Porém, ele acredita em um cenário de dificuldades caso isso tenha que se dar exclusivamente a partir de movimentos internos na Câmara, tendo em vista o elevado poder de influência do presidente sobre a tomada de decisões e os ritos a serem seguidos.
"Não há como [afastá-lo pela ação parlamentar]. Todos os recursos passam pela CCJ (Constituição eJustiça e de Cidadania) e pela própria presidência. Como ele é presidente, coloca o vice [para resolver questões que o envolvam pessoalmente], que é aliado dele. Então, fica praticamente impossível. É antidemocrático; você acaba refém de algumas situações que prejudicam o andamento do devido processo legal dentro do Conselho de Ética", avaliou.
A posição de Pinato sobre a situação do peemedebista no comando da Câmara vai ao encontro do pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF pelo seu afastamento cautelar do cargo de deputado federal. Em dezembro, Janot listou 11 fatos que comprovariam que o presidente da casa usa seu mandato para constranger e intimidar parlamentares e outros atores envolvidos em seu processo. Quando questionado sobre possíveis traumas causados pela suposta ingerência do Judiciário sobre o funcionamento do Legislativo, Pinato argumenta que a atual situação é mais nociva para a democracia nacional. "Eu até poderia concordar, mas o que vemos é um país com vários problemas, necessidade de diversas reformas e com um parlamento travado e uma presidência usando moedas de barganha para se salvar".
Engrossando o coro que aponta para a interferência de Cunha sobre o processo disciplinar que tramita na casa contra ele, o deputado do PRB lembra como foi sua substituição da relatoria. Após uma série de recursos de aliados do peemedebista no colegiado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou a alegação de que o partido de Pinato fez parte do mesmo bloco do PMDB durante as eleições presidenciais na casa durante o começo do ano. O parlamentar de primeira viagem rebateu dizendo que o bloco foi dissolvido logo no começo dos trabalhos da casa e o conselho só foi instaurado quase um mês depois. Além disso, disse que os mandatos no colegiado são de cada parlamentar, não dos partidos -- caso que se repetiu na discussão sobre a possibilidade de Eliziane Gama (REDE-MA), ex-PPS, votar. Nada disso adiantou. Pinato acabou substituído por Marcos Rogério (PDT-RO), que manteve a posição pela admissibilidade da abertura do processo.
"No final, o que eles precisaram fazer foi uma manobra 'não-moral' de ter que levantar da cadeira por 5 minutos para o vice-presidente, que é publicamente aliado de Eduardo Cunha, me dar uma canetada para tirar [a posição de relator]. O que aconteceu foi que resolvi fazer o certo dentro da minha consciência em vez de seguir a manada, e isso infelizmente desagrada aquele tradicionalismo na casa. Mas continuo sendo segundo vice-presidente do Conselho de Ética e voto. Também temos mandato e voto na CCJ", afirmou o parlamentar durante a conversa com este portal.
Antes mesmo do afastamento do posto de relator do processo disciplinar contra Cunha, Pinato conta da ameaça que seu motorista sofreu e os "aconselhamentos" que recebeu durante o período em que esteve à frente do caso. Entretanto, o deputado mantém a cautela para tratar do assunto e diz que seria irresponsável especular quem poderia estar por trás das ações. "Sabemos que o jogo político é pesado. Em um primeiro momento, existiu interesse do PT em Eduardo Cunha não ser cassado, em um segundo mandato, havia interesse da própria oposição para ele ser preservado e soltar o impeachment", explicou.
Ainda assim, o político diz estar com a "consciência tranquila" em relação ao trabalho desenvolvido e orgulha-se dos frutos que pôde colher em termos de reputação frente à sociedade. "Esse é o dividendo que o político leva e que nos dá a esperança de continuar caminhando pelo que é correto, pelas nossas convicções. Acho que falta mais idealismo para vários políticos brasileiros", complementou.
Por fim, o deputado defendeu a necessidade de se desenhar uma "nova política", aproveitando o cenário de "crise institucional" e "choques de poderes" no país. Nesse sentido ele ressaltou sua confiança na nova geração de deputados, da qual ele faz parte. "Acho que a nova bancada será o embrião. Nós não temos tantos relacionamentos, tantos tentáculos. Temos a oportunidade de poder peitar algumas tradições na casa, de tentar mudar alguns quesitos na casa", concluiu Fausto Pinato.
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