segunda-feira, 22 de junho de 2009

União do Vereadores é contra a redução de repasse

´Essa PEC aprovada pelo Senado não é dos vereadores, mas dos suplentes de vereadores´, afirmou o presidente da União das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Ceará (UVC), vereador Deuzinho Filho (PMN). A opinião do dirigente remete à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que fixa novos percentuais de repasses de gastos pelos legislativos municipais, na noite da última quarta-feira.
Deuzinho afirmou que, em agosto, início do 2º período legislativo, vereadores de todo o País farão uma marcha a Brasília e entregarão um abaixo assinado de legisladores de todo o País ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP) para que reveja a proposta deliberada pelo Senado Federal.
Pela proposta aprovada no Senado, são fixados os seguintes percentuais de repasses pelas prefeituras às câmaras municipais: municípios com mais de 100 mil habitantes receberão 7%, de 100.001 a 300.000 6% , de 300.001 a 500.000 5% , de 500.001 a 3 milhões 4,5% e de 3.000.001 a 8 milhões de habitantes 4%. ´Com essa redução, não teremos como sequer manter os programas de atendimento à população e as rádios e televisões legislativas. Nós defendemos o aumento do número de vereadores, mas sem redução do repasse. Se houver redução, que não se aumente o número de vagas´, ponderou o dirigente. (DN).
Por Wilson Gomes

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