segunda-feira, 8 de junho de 2009

TRE julga recursos nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral retoma hoje os julgamentos de recursos de prefeitos que tiveram seus mandatos cassados por decisões dos juízes de seus respectivos municípios. Na última quarta-feira entrou o processo do prefeito cassado Esmerino Arruda. Hoje, está na pauta o processo do prefeito de Limoeiro do Norte que, embora cassado permanece no cargo por conta de liminar.Nos dois casos, o relator é o juiz Jorge Luís Girão Barreto. No recurso de Esmerino, Luís Girão negou a liminar e ele permenece afastado do cargo. Na última quarta-feira, ao levar o recurso para decisão do plenário do TRE, o juiz fez um circunstancioso relato do processo que culminou com a cassação de Esmerino, e votou pela continuidade do seu afastamento do cargo, reforçando a decisão de primeiro grau, uma das únicas decisões, recentemente prolatadas, confirmada pelo relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral.
Ainda faltam se manifestar cinco juízes do Tribunal, posto que, logo após o voto do relator, o desembargador Gerardo Brígido pediu vistas. O representante do Ministério Público, procurador Alessander Sales opinou pela manutenção do afastamento de Esmerino. Ele também critica a facilidade na concessão das liminares, corroborando com os argumentos dos que acham que as decisões dos juízes cassando os prefeitos por abuso do poder econômico ou de captação ilítica de sufrágios devem ser melhor estudadas pelos magistrados integrantes dos Tribunais.
Além dos casos de Granja e de Limoeiro do Norte, estão na fila para terem os recursos julgados pelo TRE esses gestores que tiveram seus mandatos cassados, mas estão nos cargos por força de liminres: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira - Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; Maria de Fátima Maciel Bezerra - Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; Pedro Fonteles dos Santos - Acaraú. (DN).

Por Wilson Gomes

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