terça-feira, 9 de junho de 2009

Audiência Pública na Cãmara de Sobral leva superintendente da AMMA

A Câmara de Vereadores de Sobral realizou uma sessão prá lá de especial nesta segunda-feira,8, contando com a presença da superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA - Lucia Maria Bezerra da Silva, que de posse de Leis Federais, Estaduais e Municipais tentou esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a questão das concessões feitas a determinados empresários de Sobral para retiradas das areias do Rio Acaraú, um recurso mineral devidamente regulamentado e que são explorados por oito (8) empresários de Sobral, que se mantêm através de uma organização fechada com preços tabelados em torno hoje de R$ 200,00 o preço da caçambada.
Segundo o Vereador Adaldécio Linhares o caçambeiro paga ao concessionário (dono) da areia o valor de R$ 100,00 para ter direito de retirar uma carrada do produto. A Sra. Lucia Maria disse que “a AMMA não tem poder de tabelar o preço da venda da areia e que isso faz parte do livre comércio e que a população procure pelo mais barato”. O difícil é encontrar o mais barato, parece-me que há uma combinação de preços, o que perante a Lei caracteriza um “cartel” de empresários do ramo. O Vereador João Alberto garante que a Câmara tomará providências cabíveis, até para questionar a falta de fiscalização da AMMA e dos órgãos competentes nas áreas que estão sendo retirada a areia.
Segundo Dr. João Alberto, falta transparência na concessão desse serviço e divulgação no Diário Municipal para que a população tome conhecimento. (Bene Fernandes).

Por Wilson Gomes

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