quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Presidente Lula com novos prefeitos e prefeitas.

Acompanhe as noticias do encontro do Presidente com prefeitos, principalmente no que se refere às decisões tomadas pelo Governo Federal.


Lula anuncia medidas para estimular vestimentos nas cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um conjunto de medidas para ampliar a capacidade de investimento dos municípios brasileiros. Lula participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que segue hoje no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Uma medida provisória assinada pelo presidente permite o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida é estimada em R$ 14 bilhões.
O presidente também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A intenção é dinamizar as vendas da indústria de bens de capital, que enfrenta dificuldades desde setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial começaram a ser sentidos no Brasil com mais ênfase.
Em outra medida provisória, o governo autoriza a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal. Uma das principais reclamações levadas ao governo pelos prefeitos é a dificuldade de autorização para construção de escolas, hospitais e outros projetos nos municípios pertencentes à Amazônia. Todos os prefeitos da Amazônia Legal fizeram esse pedido.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas "já faz parte da prática" que o presidente Lula inaugurou no País. "Prática de ouvir os prefeitos e atender às reivindicações mais imediatas de cada prefeitura. Isso significa o desejo da população no município", avaliou Vaccarezza.
O líder do PT também elogiou as medidas anunciadas pelo presidente Lula. Ele destacou a medida provisória que permite o parcelamento em 240 vezes, ou seja, o pagamento em 20 anos, das dívidas dos municípios com INSS. "Essa MP é extremamente importante porque permite que os atuais prefeitos, eleitos em outubro passado, possam administrar num período de crise como este que estamos vivendo. Muitos prefeitos receberam a administração falida e não é justo que eles paguem por desmandos que outros fizeram. Mais do que isso: não é justo que a população pague. Com essa MP, mais uma vez, o presidente Lula dá uma grande contribuição para que o Brasil atravesse essa crise com poucas perdas", frisou Vaccarezza.


Presidente pede colaboração de prefeitos para combater problemas nos grotões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a colaboração dos prefeitos brasileiros para combater quatro problemas nacionais: analfabetismo; sub-registro de crianças; mortalidade infantil; e acesso ao crédito rural. "A vinda de vocês (prefeitos) aqui hoje (ontem) foi um pedido pessoal meu, para que a gente possa abrir as portas do governo federal e consolidar uma relação tão forte entre municípios e União que nenhum governo que venha depois de nós tenha coragem de desmontar", disse.
Lula classificou como "uma vergonha" os índices de analfabetismo no Brasil. São 9,9% de analfabetos. Enquanto o Nordeste responde por 19,9% da taxa de analfabetismo, o Sudeste apresenta 5,7% de adultos analfabetos. "Significa que estamos errando em alguma coisa. É preciso pactuar com os prefeitos. Somente os prefeitos são capazes de ir ao grotão mais distante para saber se lá há ou não alguém analfabeto e convencê-lo a voltar à escola", afirmou.
Segundo o presidente, as regiões Norte (28%) e Nordeste (21%) lideram o índice de crianças sem registro no País. "Quando recebi a informação de que ainda havia tanta gente sem registro neste País, custei a acreditar. Ainda temos 400 municípios sem cartório no Brasil. Precisamos garantir que em nenhum lugar no território nacional uma criança nasça sem ter o registro. É o absurdo dos absurdos", disse.
Lula lembrou que 19 crianças em cada mil nascidas vivas morrem antes de completar um ano de idade no Brasil. "Esse índice depõe contra todos nós. Países como Suécia tem 7%. Cuba tem 8%. Cada um de vocês pode fazer a ponte que quiser, a estrada que quiser. Mas, se a gente fizer tudo isso e no final do mandato ainda tiver esse índice, significa que cuidamos pouco daqueles de quem deveríamos cuidar: a parte mais pobre da população dos nossos municípios", afirmou.
O presidente cobrou ainda dos prefeitos que orientem os trabalhadores rurais sobre como ter acesso ao crédito. "Disponibilizamos neste ano R$ 13 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Quando chega no final da safra, no Norte e no Nordeste as pessoas não retiraram tudo. Queria pedir que o prefeito, o gerente da agência bancária e os sindicatos orientem os trabalhadores para eles irem buscar o crédito para produzir. “Não tem nada mais triste do que disponibilizar o recurso e depois esse recurso voltar porque as pessoas não foram pegar”, disse.

Lula rechaça "insinuações grotescas" da imprensa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem setores da imprensa que rotularam como "pacote de bondades" as medidas anunciadas durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Lula classificou como "pessoas pequenas" os jornalistas responsáveis pelas "insinuações grotescas" publicadas contra a reunião promovida pelo Palácio do Planalto.
Lula se disse "frustrado" com as notícias que leu. "Fiquei triste como leitor. Fiquei triste porque ainda tem gente que pensa que o povo é marionete, é vaca de presépio, é comboio. As pessoas não percebem que o povo consegue pensar com sua própria cabeça. Acabou o tempo em que alguém achava que podia interferir numa eleição porque era formador de opinião pública. Os formadores de opinião são os povos da cidade de vocês", disse.
Segundo o presidente, alguns órgãos de comunicação cometeram verdadeiras "aberrações". "Não é possível que a gente possa se calar diante de tamanha ofensa, de tamanha aberração. Uns foram além e disseram que esse era um ato para promover a ministra Dilma Rousseff (da Casa Civil). São pessoas pequenas. Não fui eleito porque a imprensa brasileira me ajudou. Fui eleito porque suei cada gota de suor, cada gota de lágrima, para enfrentar o preconceito, para enfrentar o ódio dos de cima contra os de baixo. Não posso permitir insinuações grotescas sobre uma reunião que tem o objetivo de mudar o patamar das relações entre os entes federados", disse.
Lula lembrou que atos como o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas servem para estreitar as relações entre a União e os municípios.
"Tenho certeza que nestes oito anos de Presidência estabeleci uma relação com as prefeituras de todos os partidos deste País. Aprendemos a nos respeitar", afirmou.


Projeto de lei prevê instalação de gabinete de transição em mudanças de governo.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, anunciou ontem durante sua participação no Encontro Nacional dos Prefeitos, em Brasília, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar a transição de governo nas esferas federal, estadual e municipal.
"Este projeto de lei obriga qualquer governante a constituir relatório com informações e um gabinete de transição e estabelece penalidade aos prefeitos que não o fizerem", ressaltou.
O ministro aproveitou para pedir aos deputados e senadores que priorizem o debate sobre o projeto. "A descontinuidade das ações e políticas públicas prejudicam não só o governante que entra, mas, sobretudo a população", defendeu.
A mensagem que encaminha o projeto de lei ao Congresso foi assinada pelo presidente Lula durante abertura do encontro de prefeitos.


Por:Ana Paula, Fonte: Informes PT.

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