terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Operação desmonte faz as últimas inspeção

Mais oito municípios cearenses estão sendo investigados, esta semana, pela operação de combate ao desmonte de prefeituras, formada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público estadual. As inspeções realizadas constataram irregularidades em vários prefeituras.As cidades onde estão sendo realizadas inspeções são as seguintes: Acaraú, Bela Cruz, Ibiapina, Pacujá, Moraújo, Tururu, Jaguaretama e Boa Viagem. Uma avaliação geral dos trabalhos será apresentada na próxima sexta-feira, durante reunião da comissão com os prefeitos eleitos.

Nas prefeituras onde o trabalho foi concluído, muitas das irregularidades constatadas são semelhantes, variando apenas de município. Embora se trate de administradores diferentes os casos constatados agora também se assemelham aos que foram registrados pela Assembléia Legislativa nas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que realizou para apurar a situação de desmonte de prefeituras em administrações passadas.

Embora alguns promotores tenham requerido ao Judiciário o afastamento de prefeitos com base nas irregularidades constatadas, nas considerações finais de cada relatório do TCM é feito o esclarecimento de que “as ocorrências delineadas acima são passíveis de justificativas, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa”.(Diario do Nordeste).

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