terça-feira, 16 de dezembro de 2008

PEC dos Vereadores deve ser votada esta semana

Às vésperas do recesso parlamentar, os senadores correm contra o tempo para tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores no Brasil. "A tendência é que a emenda seja votada", disse nesta segunda-feira o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Conhecida como a PEC dos Vereadores, a aprovação da proposta pelo Senado é essencial para que os vereadores considerados suplentes eleitos em outubro tomem posse no dia 1º de janeiro. Se aprovada em dois turnos, a PEC será promulgada e entrará em vigor imediatamente Os senadores optaram em desmembrar a emenda constitucional em duas, deixando para o futuro a apreciação do segundo artigo da proposta, que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras de vereadores. Se esse artigo fosse aprovado, os gastos com as Câmaras de vereadores seriam reduzidos pela metade. (DN).
Por Wilson Gomes

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