NOTA DO SISTEMA SINDICAL

 

O Sistema Sindical da Polícia Rodoviária Federal apresenta esta nota de esclarecimento em respeito aos milhares de policiais, ativos e aposentados, quanto aos últimos acontecimentos veiculados pela imprensa, embora acreditemos que as explicações deveriam partir dos altos gestores que maculam a imagem da instituição através das ações e omissões veiculadas pela mídia nacional.
O descontentamento com os rumos da PRF é evidente: nos últimos anos, presenciamos o surgimento e o crescimento de outras forças num ritmo muito superior ao de nossa instituição; grandes eventos internacionais se aproximam sem nenhuma preparação concreta; a reprovação da atual gestão atingiu índices recordes. Tais fatos, aliado à transição de governo e à sinalização de continuidade do atual modelo foi o fator decisivo para um posicionamento mais incisivo do sistema sindical. Mais do mesmo não era aceitável.
Os sindicatos iniciaram o movimento por uma Nova PRF, em que todas as assembléias estaduais (com exceção de São Paulo) aprovaram o Estado de Alerta. Um movimento paredista inclusive estava previsto para o carnaval, mas que foi sobrestado num sinal de confiança pela abertura de uma mesa de negociação diretamente com o Ministério da Justiça.
Inércia do sistema sindical? Para alguns sim, para nós foi um período de superação: reuniões, pesquisa, busca de dados com policiais das mais diversas áreas e Estados na elaboração de relatórios técnicos, remontando os erros e acertos de um passado recente para projetar o futuro desejado. Desmascararam-se estatísticas e inverdades produzidas pelo DPRF no Relatório Gerencial 2003-2010, onde se apresentava uma polícia que não era a vivenciada por milhares de policiais. Nem mesmo se dignaram a contra arrazoar nossas informações. Mas talvez tenha sido melhor já naquele momento não tentar explicar o inexplicável.
Após mais um carnaval sangrento, quando tivemos aumento absurdo de 50% nas mortes no trânsito em relação ao último ano, vimos a Direção-Geral apresentando recordes de pessoas e veículos fiscalizados, como se estivesse alheia à triste realidade e se desincumbisse de sua responsabilidade.
E alguns ainda ousam inverter a perspectiva, tentando colocar os sindicatos em posição de vilões na história, como se o sistema sindical fosse culpado pelos erros que aponta!  Pois bem, a fim de ilustrar a sensatez que se teve na condução do processo, após o carnaval, tivemos a primeira reunião com o Exmo. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que por mais de três horas ouviu, questionou e elogiou nosso projeto de uma Nova PRF, juntamente com parlamentares de diversos Estados, num momento único de construção de um cenário para as mudanças. E o conteúdo dos documentos todos os policiais tiveram acesso.
Neste ínterim, diversos policiais se perguntam se cabe aos sindicatos adotarem esta postura pró-ativa e se imiscuir no processo sucessório do DPRF, ao que respondemos: sim e não. Sim, porque o art. 8º, III da Constituição Federal atribui aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses dos representados. E não, porque realmente deveríamos direcionar nossas forças e energias para garantir benefícios para os policiais, como aposentadoria (garantida por ora com paridade e integralidade), nível superior e ganhos salariais, entre outros. Ocorre que chegamos a um ponto tão insustentável que não há como o efetivo deixar de se insurgir diante de tantas práticas de má gestão, que atingem diretamente a instituição, os policiais e a sociedade. Ou alguém acha correto a CGRH dar parecer contrário a contagem de tempo de serviço em outras polícias? Alguém acha correto o DPRF insistir em manter exclusividade com prestadores de planos de saúde, protelando que os policiais optassem livremente (situação só mudada por normativa do MPOG)? Alguém ainda acredita que a atual Direção-Geral tem competência para conduzir processos seletivos? Ficamos por aqui, pois não é nosso objetivo enumerar todos os problemas, os 91% de rejeição da categoria já seriam o suficiente para qualquer gestor sério reconhecer seu descrédito depois de quase 8 anos a frente da instituição.
Entendemos que essas mudanças deveriam ser promovidas pela atual Direção-Geral, mas esta prefere concentrar esforços, por exemplo, no apoio à construção esdrúxula de um arremedo de sindicato, o Sindicato Nacional dos Inspetores, cujo estatuto permite inclusive a participação e aporte financeiro de empresas particulares.
Neste momento, os policiais estão sendo bombardeados por informações e contra-informações, boatos, intrigas, enquanto que as explicações esperadas para os atos que envergonharam a todos não vem, daqueles que fazem uso particular de recursos públicos, sejam viaturas ou mesmo e-mails funcionais da instituição para difundir seus pensamentos.
Perguntamo-nos por que não enviam notas a todos os servidores noticiando a demissão de Superintendentes tal qual fazem com os demais policiais? Por que a Administração não envia nota quando um dirigente sindical é reconduzido a sua lotação por sentença judicial após transferência arbitrária ou quando todos os servidores de uma repartição são removidos para atender a interesses particulares? Ou para explicar como se compatibiliza a esposa de um alto gestor ter quase uma centena de veículos de transporte estando ele a frente da regional?
Infelizmente a nossa instituição enfrenta problemas tão graves que só não vê quem não quer, quem está alienado ou preso nos gabinetes tratando de outros interesses, distante e indiferente à realidade.
Neste momento, alguns responsáveis pela atual gestão querem imputar a sua (ir) responsabilidade ao sistema sindical! Ora, é justamente contra esse modelo que nos insurgimos, contra parte da cúpula que trata a instituição como sua, que insiste em ignorar a legalidade e até as garantias individuais peculiares ao Estado Democrático de Direito, que não aceita e não admite largar o poder por nada.
O compadrio que se estabeleceu na PRF hoje permite que um Superintendente permaneça por mais de uma década à frente de uma Superintendência (CE) mesmo com sua esposa sendo proprietária de uma transportadora de produtos perigosos entre outros, com mais de 70 veículos próprios, e respondendo a diversos processos (administrativos e judiciais). Essa rede de favores e deveres, nascedouro da chaga do mau corporativismo, permite ainda que outro Superintendente continue na função e seja demitido em processo administrativo sem ao menos se preocupar com a imagem da instituição. Permite que aposentadorias de autoridades denunciadas tramitem em tempo recorde enquanto a maioria dos policiais tem de esperar meses ou anos. Isso que nos indigna e revolta.
Enquanto isso, policiais respondem processos por situações irrelevantes, decorrentes do complexo serviço policial. É clara a existência de dois pesos e duas medidas na instituição, principalmente quando envolve integrantes da alta cúpula. A justiça tem de ser a mesma para os dois lados!
São anos e mais anos disso tudo, do “mais do mesmo” enquanto as exigências e riscos dos policiais que realmente tocam esta polícia só aumentam. São estes dirigentes que não valorizam os números operacionais mas que, na hora de prestar contas a sociedade, em vez de defender o seu sistema ineficaz, vem justamente citar as apreensões e prisões, como se fossem fruto de boa gestão operacional e não dos policiais que ainda acreditam neste uniforme e trabalham para o nosso verdadeiro patrão: a sociedade.
Se a intenção do sistema sindical fosse expor a instituição, bastaria levar o Contra-Relatório e o Relatório de Fronteiras à imprensa, falar dos absurdos do SINIPRF, explicar como são as composições para apuração de irregularidades da alta cúpula, a peça que cada um exerce no tabuleiro, pois o que a mídia divulgou retrata uma fração pequena dos problemas que assolam nossa instituição. Inclusive tais fatos já ensejaram medidas enérgicas por parte do Ministro da Justiça.
O sistema sindical vem se esforçando para construir uma Nova PRF, tentando demonstrar ao MJ a realidade da instituição, seu potencial, e pacificar o momento de turbulência pelo qual passamos.
As mudanças advindas de pressões populares ou midiáticas tendem a ser superficiais, como foram até agora, pois tiveram muito mais um caráter simbólico do que uma mudança profunda.
A negociação não deve ser abandonada. Aos policiais que vislumbram a possibilidade de mudança imediata através da imprensa e do denuncismo, lembramos que as mudanças que estamos construindo com o MJ são mudanças profundas, de gestão, com planejamento e estudos, e não mudanças casuísticas e forçadas pelo calor do momento e pelo clamor da opinião pública.
Nunca estivemos tão próximos de conseguirmos uma polícia que realmente reflita os anseios dos policiais e da sociedade, mas isto vai contra o interesse de pessoas muito poderosas, que tentam minar este processo legítimo e democrático, fazendo uso de  todos os recursos disponíveis, como está sendo com o uso de e-mail institucionais para minar este processo e continuar a atender aos interesses particulares. Tais fatos não serão desconsiderados, pelo contrário, serão levados ao conhecimento das autoridades para responsabilização.
Para termos o reconhecimento que nos trará conquistas, salários e condições dignas de trabalho, devemos ocupar nosso espaço prestando um serviço de excelência à sociedade, razão de existir da Polícia Rodoviária Federal. Não nos deixemos levar por ímpetos de mudanças fáceis e superficiais, terrorismos ou ameaças levianas. O momento é de coesão, de luta, de mudança. Sejamos hoje e agora, com responsabilidade e coragem, os agentes que conduzirão nossa instituição a dias melhores.
Sistema Sindical PRF

Luiza Dantas