sábado, 4 de julho de 2009

Funcionários recebem sem ir à Câmara


Nomeados no dia seguinte à posse de Salmito, integrantes de comissões recebem sem pisar na sede do Legislativo

03 Jul 2009 - 00h53min

Eles estão lotados na Câmara Municipal de Fortaleza, recebem salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,8 mil, mas ninguém ainda os viu trabalhando nas dependências da Casa. Tratam-se dos 17 funcionários nomeados pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), em 2 de janeiro, um dia após a eleição que o conduziu para o comando do Legislativo.

Esses 17 funcionários, segundo a edição do Diário Oficial publicada no dia 16 de março, estão distribuídos em nove comissões: comissão de concessão de títulos honoríficos; comissão permanente de registro cadastral, avaliação e controle de licitações; comissão de recebimento de compras e serviços; comissão de acompanhamento e organização de atividades do legislativo; comissão de auditoria contábil e financeira; comissão de assessor técnico-parlamentar; comissão de assessor técnico do Instituto de Pesquisa Américo Barreira; comissão setorial; além da comissão de controle e distribuição de vale-transporte. Essas comissões não foram criadas na gestão de Salmito na presidência da Câmara. Elas existem desde 1999.

Nos últimos três dias, O POVO visitou todos os departamentos da Câmara, à procura tanto das comissões como dos seus respectivos integrantes. Em vão: ninguém tinha conhecimento nem das comissões e muito menos das pessoas que, em tese, deveriam estar desempenhando atividades legislativas. O número de funcionários lotados nessas comissões, inclusive, é superior a 17, já que Salmito manteve muitos membros antigos das comissões.

Na procura por essas pessoas, a reação dos funcionários abordados era sempre de surpresa: “Nunca ouvi falar dessa pessoa” ou “Essa comissão existe?” foram as respostas mais comuns. Comprovação da produtividade das pessoas alocadas nas comissões também não foram encontradas.

No Cerimonial, lugar onde funcionários afirmaram que poderia funcionar a comissão de concessão de títulos honoríficos, a responsável pelo setor, Alessandra Aragão, afirmou que ela “não existe e nunca existiu”. Na comissão de licitação, onde, em tese, deveriam funcionar as comissões de registro cadastral, avaliação e controle de licitações, e, também, a de recebimento de compras e serviços, os funcionários, procurados pelo O POVO, ficaram perguntando uns aos outros se conheciam as pessoas mencionadas.

O presidente da comissão, Júlio Aguiar, afirmou que as tais comissões, se existirem, funcionam de forma independente. O presidente justifica que a sala da comissão de licitação é muito pequena. Além do mais, muitos funcionários desempenhariam funções externas, ficando assim difícil conhecê-los.

Apenas no papel
Em um dos departamentos, um funcionário, que pediu para não ser identificado, afirmou que as comissões “não funcionam” e seus funcionários “não pisam na Câmara”. Demonstrando indignação, ele disse que os membros das comissões existem “apenas do papel”.

Tampouco o responsável pelo departamento de recursos humanos, Ubiratan Andrade, soube informar sobre esses funcionários. Como os demais, ele afirmou que, “particularmente”, não conhecia as pessoas citadas. Também informou que todos os cargos que compõem as nove comissões são ligados à presidência da Casa. “É o presidente Salmito que tem o controle”.

Ontem, depois de três dias de buscas, O POVO conseguiu conversar com um membro de um dos colegiados: o presidente da comissão de controle e distribuição de vale-transporte. Aderson Braga, que também trabalha na diretoria-geral. Ele informou que a comissão possui três membros e se reúne duas vezes por semana. No entanto, apenas ele e o advogado exerceriam funções específicas. O outro membro, Edson Ferreira, só seria consultado “em último caso”. Questionado se os presidentes das comissões costumam se reunir, Aderson respondeu: “Deveriam se reunir”. Indagado se ao menos os conhecia, ele confessou: “Não os conheço. Eu estaria sendo desonesto se dissesse que conheço”.


EMAIS

- O POVO ouviu dois dos três presidentes que antecederam Salmito Filho no comando da Câmara. O ex-vereador José Maria Couto (1999-2002), que criou, em 1999, as comissões especiais, afirma que elas “iam funcionando” de acordo com as necessidades da Câmara. Ele informa que, na época, cada comissão tinha de cinco a sete membros. O argumento era de que o poder não deveria ficar concentrado nas mãos do diretor-geral.

- O vereador Carlos Mesquita (PMDB), que presidiu a Câmara de 2003 a 2004, afirma que as comissões foram criadas porque o Legislativo não tinha condições de fazer concurso público. Entretanto, não pôde garantir que todos os membros exerciam plenamente as suas funções. “Que controlava isso eram os presidentes das comissões”, afirmou. Mesquita também lembra que, na época em que era presidente, as comissões especiais - diferentemente de hoje - tinham um local específico para realizar suas atividades.

- O POVO tentou contato com Tin Gomes (PHS), que, de 2005 a 2008, presidiu a Câmara. A assessoria de Tin prometeu retorno, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.



Fonte: Site O POVO Online.

Postado por Denilson Pereira

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