quinta-feira, 6 de julho de 2017

Agência Lupa: As contradições de Gilmar Mendes


Marlene Bergamo/Folhapress

PODER - Brasilia - Terceira sessao do julgamento da cassaçao da chapa Dilma/Temer que acontece no TSE - Tribunal Superior eleitoral, presidida pelo Ministro Gilmar Mendes e tendo como relator o Ministro Herman Benjamin. Na foto, Gilmar Mendes. 08/06/2017 - Foto - Marlene Bergamo/Folhapress - 017 -

O ministro do STF Gilmar Mendes

DA AGÊNCIA LUPA

05/07/2017 02h00

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Ministro do STF muda de posição sobre Lava Jato, gravações ocultas e caixa dois na campanha de 2014.

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"Não se pode cogitar investigações feitas na calada da noite, arranjos, ações controladas, que têm como alvo, muitas vezes, qualquer autoridade, ou o próprio presidente da República (...) Investigação, sim; abuso, não!" - Em evento do grupo Lide em 19 de junho de 2017

CONTRADITÓRIO

Se hoje Gilmar enxerga abusos na Lava Jato, durante coletiva em setembro de 2016, ele elogiava a operação: "Essa força-tarefa [da Lava Jato] está fazendo um bom trabalho. Um trabalho importante. Isso precisa ser reconhecido. Já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo. É uma tarefa muito difícil. Mas isso, de alguma forma, está ocorrendo. Nós estamos conhecendo as entranhas do mundo político e empresarial brasileiro".

Um mês antes, em agosto de 2016, também em coletiva, Gilmar já havia mostrado seu posicionamento sobre a operação. "Eu não sou contrário à Lava Jato. Pelo contrário. Eu tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações e acho que elas contribuíram decisivamente para a mudança do Brasil".

OUTRO LADO

Procurado, o ministro diz que não há qualquer contradição em reconhecer e criticar, pontualmente, eventuais abusos e ilegalidades desta ou de qualquer outra investigação.

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"Agora até fita sem perícia vale" - Na sessão do TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, em junho 2017

CONTRADITÓRIO

O ministro tem desqualificado as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer em encontro no Palácio do Jaburu. Gilmar chegou a defender que o áudio poderia ser anulado. Contudo, em novembro de 2015, quando Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo no Senado, foi alvo de uma gravação, Gilmar votou a favor da prisão dele e legitimou o artifício usado por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, para incriminá-lo. Naquela ocasião, não houve, de modo geral, menção à necessidade de perícia no áudio. Gilmar afirmou: "Até aqui, o entendimento é de que uso da gravação por parte de um dos interlocutores é legítimo, porque ele está fazendo isso para sua própria defesa."

OUTRO LADO

Gilmar diz que "gravações realizadas por uma das partes, sem autorização judicial, são consideradas legítimas pelo Supremo, desde que realizadas como forma de se defender, o que não retira a necessidade precípua de crivo pericial para verificação de possíveis manipulações e edições. Juntar fita não periciada aos autos é uma grave falha."

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"É desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados também nas disputas eleitorais (...) como a disputa presidencial" -
Em voto apresentado no TSE em 2015, ao analisar pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

CONTRADITÓRIO

Na sessão final sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Gilmar adotou posição contrária. Em seu voto pela absolvição, afirmou: "Os executivos das grandes empresas ouvidos no processo foram uníssonos em afirmar que houve pagamento de propina distribuído aos partidos dos representantes. Enquanto não se possa afirmar que tenha havido entrada direta de recursos oriundos desse esquema na eleição presidencial de 2014". Os "fatos constrangedores" de 2015, que, segundo Gilmar, fariam "corar frade de pedra", se tornaram um "arcabouço comprobatório (...) não suficientemente contundente para se chegar às severas sanções" dois anos mais tarde.

OUTRO LADO

Para o ministro, não há contradição ou incongruência. Segundo sua assessoria, Gilmar "jamais teve a intenção de cassar o mandato de Dilma ou Temer". Para ele, o andamento da ação era necessário não para cassar quem quer que fosse, mas para que "o país tomasse conhecimento de como as campanhas eleitorais são financiadas".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/07/1898593-agencia-lupa-as-contradicoes-de-gilmar-mendes.shtml

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