quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

FACHIN É O NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STF

LULA MARQUES 247 - Por meio de sorteio eletrônico realizado nesta quinta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Operação Lava Jato no tribunal.
Decisão ocorre um dia depois de Fachin oficializar seu pedido de migração da 1ª para a 2ª Turma do STf, responsável pelo julgamento da Lava Jato. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Além de ser o maior conhecedor dos casos e avaliar até que ponto a vida dos investigados deve ser devassada, o relator, no caso Fachin, também tem o poder, por exemplo, de arquivar um pedido de inquérito, encerrando as investigações.
Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo
O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).
Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).
Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.
Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.
A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/278225/Fachin-%C3%A9-o-novo-relator-da-Lava-Jato-no-STF.htm

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