Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14 de fevereiro, no auditório do Paço Municipal, a assinatura, pelo Prefeito Leônidas Cristino, do Projeto de Lei que regulamenta a categoria dos Agentes de Combate às Endemias no município de Sobral.
De acordo com o Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Raimundo Neto, trata-se de um momento de grande importância para os Agentes de Combate às Endemias, que em todo o país enfrentam o problema da precariedade de vínculos nos municípios por falta de uma legislação trabalhista adequada. A solenidade de assinatura do Projeto de Lei contou com a presença do Secretário da Saúde e Ação Social, Carlos Hilton, do Procurador do Município, Clito Carneiro e todo a equipe de Agentes.
A regulamentação da categoria só foi possível graças a uma emenda constitucional que permite que municípios possam contratar para seu quadro, sem a realização de concurso público, desde que comprovada a existência de um processo seletivo para o ingresso no serviço público. A conquista dos Agentes de Combate às Endemias de Sobral só foi possível dada à sensibilização do Prefeito Leônidas Cristino, que durante todo o ano de 2007 fez um levantamento de todo arcabouço jurídico, junto a Procuradoria do Município, para regulamentação da categoria. O Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal e, após aprovado, regulamentará 117 Agentes de Combates às Endemias.
No município de Sobral, o trabalho de combate à dengue tem sido reconhecido por sua organização e pelos investimentos feito pela Prefeitura, o que possibilitou alcançar os mais baixos índices de infestação predial de toda história.
De acordo com o Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Raimundo Neto, trata-se de um momento de grande importância para os Agentes de Combate às Endemias, que em todo o país enfrentam o problema da precariedade de vínculos nos municípios por falta de uma legislação trabalhista adequada. A solenidade de assinatura do Projeto de Lei contou com a presença do Secretário da Saúde e Ação Social, Carlos Hilton, do Procurador do Município, Clito Carneiro e todo a equipe de Agentes.
A regulamentação da categoria só foi possível graças a uma emenda constitucional que permite que municípios possam contratar para seu quadro, sem a realização de concurso público, desde que comprovada a existência de um processo seletivo para o ingresso no serviço público. A conquista dos Agentes de Combate às Endemias de Sobral só foi possível dada à sensibilização do Prefeito Leônidas Cristino, que durante todo o ano de 2007 fez um levantamento de todo arcabouço jurídico, junto a Procuradoria do Município, para regulamentação da categoria. O Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal e, após aprovado, regulamentará 117 Agentes de Combates às Endemias.
No município de Sobral, o trabalho de combate à dengue tem sido reconhecido por sua organização e pelos investimentos feito pela Prefeitura, o que possibilitou alcançar os mais baixos índices de infestação predial de toda história.
Nenhum comentário:
Postar um comentário