domingo, 2 de outubro de 2016

Gabas desmente Época sobre aposentadoria de Dilma

Wilson Dias/ABr 247 - O ex-ministro e funcionário de carreira do INSS Carlos Gabas divulgou nota rebatendo matéria publicada pela revista Época, que afirma que ele teria atuado para agilizar a concessão de aposentadoria à presidente afastada Dilma Rousseff. Gabas e outros dois servidores foram afastados por conta da suspeita de terem conseguido a aprovação do benefício em tempo recorde.
Na nota, ele diz que Dilma possui direito ao benefício, que foi aprovado após seguir os trâmites normais, e afirma que "na verdade o motivo da matéria é uma perseguição à presidenta Dilma e ao PT, no momento em que o Brasil vai às urnas escolher seus prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras".
Confira a íntegra da nota
Sobre a matéria veiculada hoje na revista Época, sob o titulo "Dilma furou fila do INSS para se aposentar um dia depois do impeachment", tenho a esclarecer o seguinte:
A revista insinua que "alterações cadastrais" foram realizadas em dezembro de 2015 para beneficiar a segurada Dilma Rousseff e que documentos obtidos pela revista comprovam 16 alterações num mesmo dia, realizadas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Este é um procedimento normal, pois desde 2008, através da Lei Complementar 128 de 19/12/2008 e do Decreto 6722 de 30/12/2008, o INSS implantou o conceito de "reconhecimento automático do direito", invertendo o ônus da prova em relação a todos os períodos de vínculos e remunerações existentes no CNIS.
Apenas informações incompletas ou recebidas fora do prazo devem ser objeto de comprovação pelo segurado.
Outra medida para facilitar e acelerar os processos de aposentadoria foi permitir que os segurados pudessem ter acesso ao seu cadastro pela internet ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e Caixa, para que pudessem mantê-lo atualizado e assim possibilitar a aposentadoria instantânea.
Essas medidas foram inscritas no 15° Concurso Inovação na Gestão Publica Federal, em 2010, e foi uma das ações vencedoras do referido prêmio.
Portanto, a atualização do cadastro da presidenta Dilma em 2015 foi um ato perfeitamente normal e corriqueiro, desde que baseado nos documentos exigidos pela lei, como foi realizado, o que pode ser comprovado a qualquer tempo pela auditoria do INSS ou por quaisquer órgãos de controle interno ou externo.
Época afirma também que houve "favorecimento" à presidenta no processo de concessão da sua aposentadoria, o que não é verdade. Dilma tem 68 anos de idade e possui mais de 40 anos de contribuição à Previdência Social, onde o tempo mínimo exigido são 30 anos, ou seja, já poderia ter se aposentado há mais de 10 anos.
Na verdade o motivo da matéria é uma perseguição à presidenta Dilma e ao PT, no momento em que o Brasil vai às urnas escolher seus prefeitos, prefeitas, vereadores e cereadoras. Não aceitaremos essas acusações infundadas e exigiremos na Justiça a punição aos acusadores de plantão.
Uma simples auditoria neste processo e ficará provada a sua total regularidade.
Carlos Gabas
Ex-ministro da Previdência Social
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/258158/Gabas-desmente-Época-sobre-aposentadoria-de-Dilma.htm

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