quinta-feira, 12 de março de 2015

Folha criminaliza doações legais de campanhas

 

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Jornal de Otavio Frias diz que suspeitos de corrupção no caso Lava Jato usam doações eleitorais como álibi; segundo o editorial, "doação eleitoral" surge como mero disfarce para o pagamento de propina; cita ainda o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que diz que o financiamento eleitoral constitui, na verdade, um empréstimo a ser cobrado no futuro, "a juros altos", de quem vier a ocupar cargos públicos

11 de Março de 2015 às 07:06

247 – O jornal ‘Folha de S. Paulo’ sugere que as doações legais de campanhas são usadas como álibi de suspeitos de corrupção do caso dos desvios na Petrobras.

Segundo o editorial desta quarta-feira, a "doação eleitoral" surge como mero disfarce para o pagamento de propina: "De acordo com Costa, o financiamento eleitoral constitui, na verdade, um empréstimo a ser cobrado no futuro, "a juros altos", de quem vier a ocupar cargos públicos".

Leia abaixo o texto:

Doação como álibi

Suspeitos argumentam que receberam recursos de forma legal durante eleições, mas daí não decorre que sua origem seja de fato lícita

Não são poucos os políticos que, vendo-se no centro de um escândalo de corrupção e tornando-se suspeitos de ter embolsado dinheiro de forma ilícita, se defendem com uma expressão bastante comum em episódios dessa natureza: "Todos os recursos dizem respeito a doações eleitorais, feitas legalmente e com o aval da Justiça".

Com pequenas variações, a frase já começa a ser empregada --e ainda será repetida-- por ocasião dos inquéritos acerca do esquema de desvios bilionários na Petrobras. O enunciado é muito útil para os investigados; tem a aparência de um álibi firme e, no mais das vezes, poderá ser comprovado.

Daí não decorre, contudo, que nada tenha ocorrido por baixo do pano. A julgar pelo que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em um de seus depoimentos na Polícia Federal do Paraná, a ideia de que existe contribuição para campanhas não passa de uma "grande falácia".

De acordo com Costa, o financiamento eleitoral constitui, na verdade, um empréstimo a ser cobrado no futuro, "a juros altos", de quem vier a ocupar cargos públicos. O acerto entre patrocinador e beneficiário pode se dar de várias maneiras; uma delas, talvez a mais frequente, vem sendo exposta pela Operação Lava Jato.

Nesse esquema, a "doação eleitoral" surge como mero disfarce para o pagamento de propina. Esta, por sua vez, é o preço do agente público para facilitar contratos de empresas privadas com o Estado, seja fazendo vista grossa a conluios entre concorrentes, seja direcionando licitações --em qualquer hipótese, o erário sai perdendo.

O prejuízo imposto aos cofres públicos representa o lucro indevido das companhias, que enfim se veem recompensadas pelo adiantamento que fizeram. Uma mão lava a outra, como se vê, e todos os envolvidos saem ganhando.

Além de agentes e empresas diretamente implicados na falcatrua, também partidos se beneficiavam dos desfalques. Costa é assertivo: "Toda indicação política no país para os cargos de diretoria pressupõe que o indicado propicie facilidades ao grupo político que o indicou, realizando o desvio de recursos de obras e contratos firmados".

Os inquéritos, assim, não precisam necessariamente destrinchar as doações eleitorais. Nenhuma conclusão a que se chegar com relação a elas explicará muito sobre o esquema de corrupção --até porque não é impossível, embora improvável, que um político de fato desconhecesse as negociações por trás das verbas que recebeu.

Justamente por isso, tudo o que os investigados mais querem neste momento é desviar as atenções para o financiamento das campanhas.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/172802/Folha-criminaliza-doações-legais-de-campanhas.htm

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