8 de outubro de 2014
O deputado federal José Airton está empenhado para defender a reforma política. Várias propostas sobre o tema estão em tramitação na Câmara. Elas também prevêem alternativas ao sistema proporcional. “Vamos defender uma reforma política para aperfeiçoar a representação popular, com voto em lista por partido, cujos nomes sejam votados pelos filiados, acabar financiamento privado, criar a cláusula de barreira para os partidos, além de criminar a compra de votos, proibindo cabos eleitorais, ativistas, entre outras ações que não são justas e nem saudáveis a democracia popular”, afirmou José Airton. Ele lembra que o povo é soberano e não o capital financeiro.
De acordo com o site da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, apresentada pelo Grupo de Trabalho de Reforma Política, por exemplo, cria uma cláusula de desempenho para candidatos, tornando indispensável uma votação mínima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Já o projeto de reforma política apresentado pela sociedade civil (PL 6316/13) prevê dois turnos de eleição para deputados. Pela proposta, no primeiro turno, as pessoas votariam no partido. No 2º turno, os cidadãos voltariam às urnas para escolher, já com um número menor de candidatos, pessoas de uma lista pré-ordenada pelo partido. O Projeto de Lei 1485/11, por sua vez, prevê que, na divisão das vagas de deputados, sejam desconsiderados os votos recebidos por um candidato acima do quociente eleitoral. O objetivo seria justamente limitar a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. A proposta aguarda votação na CCJ há três anos.
O Parido dos Trabalhadores pretende, mobilizar a sociedade em torno de uma proposta de reforma política de verdade, sintonizada com os novos tempos. É necessário um novo modelo de escolha e de representação popular.
Conheça mais sobre o tema no site do PT.
Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR
Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional
Deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE).
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