Foi a partir de uma denúncia anônima, recebida em julho de 2013, que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo resolveu fazer uma auditoria na Secretaria de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência do governo Geraldo Alckmin, comandanda por Linamara Rizzo Battistella.
Técnicos da Fazenda apontaram, então, fraudes em contratos e nepotismo por parte de Linamara. Sua irmã, Maysa Rizzo teria recebido benefícios com dinheiro público (passagens aéreas, hospedagem em hotéis e até mesmo uso de um carro oficial entre outubro e dezembro de 2012).
Outra suspeita é a da presença de médicos fantasmas na Rede Lucy Montoro, criada pelo governo José Serra (PSDB) para fazer a reabilitação de pessoas com deficiência. A rede tem 14 unidades e a previsão, segundo os jornais, é que receba R$ 36 milhões do governo. Atualmente, a Rede Lucy Montoro é administrada pelas secretarias da Saúde e a de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Dos 64 médicos contratados para a Rede, só 18 foram encontrados
Pois bem, segundo a auditoria da equipe da Fazendo, o número registrado desses profissionais, que recebem dinheiro público, é inferior ao número de médicos que realmente trabalham na entidade. Dos 64 médicos que deveriam estar atendendo em cinco unidades da Rede na capital paulista, apenas 18 foram encontrados pelos auditores.
Além disso, os auditores apontaram suspeitas em relação ao cumprimento da carga horária pelos médicos contratados. Encontraram, por exemplo, o registro de um fisiatra que acumulava 78 horas semanais na Rede e outras instituições. Para dar conta dessas 78 horas, o fisiatra teria de trabalhar 13 horas por dia, seis dias por semana e isso, sem descontar o tempo de deslocamento de uma insituição a outra.
Outro senão localizado pelos auditores é a ausência de prestação de contas pela Rede e a contratação sistemática de uma mesma empresa para execução de obras da entidade, trazendo prejuízos por reduzir a competição. A Rede alega que a empresa foi escolhida por sua expertise.
A secretaria Linamara Rizzo Battistella nega todas as acusações. Diz já ter prestado contas para o Ministério Público do Estado (MPE-SP) quando uma denúncia do mesmo teor foi apresentada. À época, o MPE-SP arquivou essa denúncia.. A auditoria da Fazenda foi entregue à Corregedoria-Geral do Estado para que sejam feitas novas apurações. Vamos acompanhar.
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