O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Ricardo Berzoini, falou ao Blog sobre a denúncia contra o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, sobre a intenção da base aliada do governo federal de abrir uma CPI no Congresso para investigar o escândalo dos trens em SP e sobre como atuará como ministro da presidente Dilma.
Sobre a denúncia que tomou as primeiras páginas dos grandes jornais desta sexta-feira (25/04), Berzoini foi taxativo: serve para ajudar Alckmin a se reeleger. Essa ajuda vem em um bom momento para o atual governador paulista, atingido por escândalo de corrupção no caso dos trens e com a popularidade fragilizada pelo racionamento de água em São Paulo.
A seguir, os principais pontos da entrevista que o ministro concedeu ao Blog
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Blog da Cidadania – Berzoini, como você vê essa denúncia da imprensa que saiu nesta sexta contra o ex-ministro Alexandre Padilha, de que ele teria envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff?
Ricardo Berzoini – Vejo como mais uma forma de atacar um pré-candidato do PT que tem hoje, digamos, uma estratégia objetiva para debater com o povo de São Paulo os problemas de São Paulo e disputar a eleição [para governador do Estado] de maneira competitiva.
Na verdade, a acusação ao Padilha é uma ilação baseada em supostas ligações dele, mas acaba sendo noticiado como se fosse uma verdade comprovada e apurada, quando outras questões referentes ao metrô de São Paulo e à CPTM e a outras questões que envolvem personagens da oposição ao governo federal são tratados de uma maneira fria e impessoal.
Blog da Cidadania – Você acredita que essa denúncia de todos os jornais, conjuntamente, feita com base em um comentário curto do deputado André Vargas captado pela Polícia Federal e que não foi sequer apurado mas é usado como fato comprovado pela mídia, serviria para ajudar o governador Geraldo Alckmin em um mau momento para ele em termos de popularidade?
Ricardo Berzoini – Não resta a menor dúvida. Na verdade, o Alexandre Padilha é uma figura que tem uma trajetória de sucesso na implantação de programas exitosos no Ministério da Saúde e uma das formas [de a mídia] tentar proteger o atual governador é justamente fazer o ataque no campo da ética e da moral a uma liderança jovem que se coloca como alternativa para o governo de São Paulo.
Blog da Cidadania – Mudando um pouco – mas nem tanto – o foco. Conversávamos há pouco, em off, sobre a CPI da Petrobrás que será exclusiva para investigar a empresa e você me dizia que o PSDB e o resto da oposição estão querendo evitar que se abra uma segunda CPI para investigar o caso dos trens em São Paulo alegando que o assunto seria “paulista”. Contudo, não se consegue abrir essa CPI em São Paulo – porque a base aliada de Alckmin não deixa – e no Congresso a oposição não quer que se abra a CPI porque o caso é estadual. Como é que fica, então? Só se investiga um lado?
Ricardo Berzoini – Primeiro, é bom lembrar que tanto o metrô de São Paulo recebe financiamento e investimentos federais como também que as empresas envolvidas [Alstom, Siemens etc.] têm relação com o governo federal. Portanto, não há razão para se considerar que esse é um assunto estadual. É um assunto nacional. Até pela dimensão do escândalo.
Há que dizer, também, que a política do governo do PSDB em São Paulo é impedir a abertura de CPIs. Na Assembleia Legislativa [de São Paulo] há uma fila enorme de CPIs esperando aprovação.
São mais de 100 pedidos de CPI que estão bloqueados pela ação do governo e pelo regimento da Assembleia – que, no meu entendimento, é inconstitucional, porque obriga a ter votação em plenário [para abrir uma CPI]. Isso cria obstáculo ao exercício do direito da minoria que é justamente abrir CPI, a fim de fiscalizar o governo da maioria.
Há, então, uma contradição, uma hipocrisia entre os tucanos porque eles querem fazer CPI no governo federal, onde o PT governa. Eles não gostavam de CPI quando o PSDB governou o Brasil, pois atuavam para impedir que fossem instaladas. E agora querem fazer uma CPI exclusiva da Petrobrás e certamente vão trabalhar para tentar impedir a instalação no Congresso sobre o caso Alstom-Siemens, que já tem, inclusive, vários indiciamentos feitos em São Paulo.
Há, de fato, uma contradição clara, uma esperteza de fazer investigação só quando interessa ao viés eleitoral deles.
Blog da Cidadania – Berzoini, muita gente não entende o seguinte: quando a oposição quer abrir uma CPI e não consegue abrir como quer, vai ao STF e consegue tudo o que quer. Abre a CPI, tira o foco de investigação que não lhe convém e deixa só o dos adversários políticos. Ora, por que a oposição em São Paulo, na Assembleia Legislativa, não recorre também ao Judiciário para abrir as CPIs que o PSDB de São Paulo, com a sua maioria, não deixa?
Ricardo Berzoini – Quando fui presidente do PT (2007 – 2008), a pedido da bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que não foi julgada até hoje. Na verdade, esse regimento da Assembleia Legislativa [de que para abrir CPIs é preciso votação em plenário] é inconstitucional. Mas, obviamente, essa é uma questão que vamos ter que trabalhar no STF para acabar essa aberração.
Blog da Cidadania – Então a gente fica preocupado com a democracia, Berzoini. Se o Judiciário age com dois pesos e duas medidas, a imprensa age com dois pesos e duas medidas… Ou seja: para onde vai a democracia, no Brasil, com instituições tão poderosas atuando de forma partidária?
Ricardo Berzoini – A democracia no Brasil foi retomada através de um pacto político precário. Para atingirmos um estágio de democracia plena nós vamos ter que trabalhar muito, mobilizar muito, lutar muito. Evidentemente, Eduardo, você sabe que a própria forma de composição dos tribunais e o próprio processo de apreciação de ações do STF decorre de uma distorção representativa. Então nós temos aí um conjunto de situações que nos leva a lutar mais ainda pela democracia representativa no Brasil, o que significa mudanças constitucionais e mudanças infraconstitucionais para que o cidadão possa ter direito de ser representado efetivamente.
Blog da Cidadania – Berzoini, você foi levado para o Congresso para fazer um trabalho de uma certa assertividade política em um momento em que muita gente reclama que o PT parece ter medo e, ao não reagir, ao não tomar as atitudes que tem que tomar, de resposta à oposição, acaba dando à oposição uma força maior porque quem apanha e não reage acaba ficando mal perante a sociedade. Você pode falar sobre que trabalho você está desempenhando no seu ministério?
Ricardo Berzoini – Primeiro vamos lembrar que o PT tem dado respostas objetivas aos ataques e às calúnias que têm sido levantadas contra o partido. O presidente Rui Falcão, em minha opinião, tem sido bastante competente. Mas nós temos que lembrar que o PT faz parte de um sistema de base [de apoio] partidária que é bastante heterogênea e bastante complexa.
O trabalho que estou desempenhando visa buscar um nível coesão da base no Congresso que permita ao governo estabelecer a sua estratégia de atuação e aprovar matérias de interesse da população brasileira para combater a crise econômica e assegurar a continuidade da distribuição de renda.
Blog da Cidadania – Pelo que dizem, Berzoini, você está disposto a comprar briga. É isso mesmo ou há um exagero, aí?
Ricardo Berzoini – Mais do que comprar briga, nosso objetivo, aqui, é criar situações favoráveis ao avanço das propostas do governo. É bom lembrar que o povo brasileiro concedeu ao PT três mandatos presidenciais, mas não deu ao PT, no Congresso nacional, maioria partidária para um programa [de governo] exclusivamente partidário. Nós fazemos parte de um conjunto de partidos que apoiou o programa de governo do presidente Lula e apoia o da presidente Dilma. Nós não podemos criar uma situação de falso voluntarismo. Temos que lembrar que o PT não tem maioria no Congresso.
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