Os agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados ao Estado do Ceará farão ato no Palácio da Abolição nesta sexta-feira, 11, para cobrar mudança de regime jurídico e adicional de insalubridade. A categoria se concentrará na Praça do Colégio Militar (Av. Santos Dumont), às 14h30, de onde sairá em marcha até o Palácio. Estima-se a participação de mil agentes.
Atualmente, os ACS são vinculados ao Estado por um contrato em que não são nem celetistas nem estatutários. Caso mudem para o regime estatutário, se tornarão servidores e passarão a ter direito, entre outros, ao adicional de risco de vida (insalubridade). A adoção do regime estatutário por parte do Estado do Ceará encontra amparo na Lei 11.350/2006, que determina as atividades dos agentes e formas de contratação.
Presidente do Sindsaúde, Marta Brandão lembra que a luta pelo adicional de insalubridade é antiga, tendo sido motivo de duas greves em 2012. "A categoria precisa ser valorizada e reconhecida. Trabalhamos de sol a sol, entramos na casa das pessoas, somos expostos a doenças diariamente", frisou.
Encontro debate pauta e prepara para a luta
Antes do ato, haverá o Encontro dos ACS de Fortaleza e Região Metropolitana, a partir das 8h, no Hotel Meridional (Avenida Santos Dumont, 779).
O evento faz parte de uma série ocorrida em todo o Estado – Cariri, Baturité, Iguatu, Crateús e Sobral – para debater a pauta da mudança de regime e luta pelo adicional de insalubridade. A partir destes eventos surgiu a ideia de realizar o ato no Palácio da Abolição.
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