247 - O desembargador Pedro Sampaio no programa Mercadante Debate, da TV 247, explicou qual é o papel do juiz e qual a postura do magistrado ao fazer seu juízo. Ele ressaltou que a imparcialidade é o pilar do Judiciário e que um juiz imparcial destrói o processo.
Sampaio afirmou que a função de um juiz é garantir que a lei seja aplicada a todos e para todos. “Sempre tive muita preocupação com essa questão do papel do juiz. Em um Estado democrático o papel do juiz e do Judiciário é um papel de retaguarda, de garantir a aplicação da ordem jurídica para todos, essa é a função do juiz. O juiz existe para garantir a todos a aplicação da ordem jurídica, que é a aplicação dos valores que a sociedade construiu, mal ou bem”.
Ele ainda completou dizendo que o togado deve sempre julgar de acordo com os valores previstos na Constituição. “Sempre tive muita preocupação enquanto juiz, muita preocupação, é lógico que todos erramos, somos humanos, sempre tive muita preocupação na hora de julgar e decidir cada caso concreto de não deixar meus valores se sobreporem aos valores que estão na lei".
Já julguei muitas vezes contrário ao que eu acho justo e correto, já julguei muitas vezes, por não concordar com os valores que estão na lei”. O desembargador disse também que a imparcialidade é o fundamento da magistratura e que o juiz não pode ter ideias preconcebidas sobre o caso em que irá atuar. “Imparcialidade não é um dos pilares, é o pilar, é o fundamento da magistratura. Nenhum juiz é absolutamente neutro, a neutralidade não existe, o que ele tem que ser é imparcial. O que significa imparcialidade: naquele caso concreto na frente dele, naquele caso específico que ele vai julgar, ele não pode ter uma concepção prévia a favor de uma parte ou de outra, naquele caso concreto na frente dele ele não pode ter nenhuma posição preconcebida em favor de uma parte ou de outra”.
Ele ainda disse que um juiz parcial destrói o processo e que é impossível se defender diante disto. “Quem já teve a oportunidade de ir para a Justiça, em qualquer situação, sabe, se pegou um juiz parcial, o que isso significa, isso destrói o processo. O juiz parcial destrói o processo, uma das partes é vítima do juiz parcial, quando o juiz está de um lado, aquela parte que está desfavorecida é vítima da Justiça, não há com se defender frente a um juiz parcial”.
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