E-mail de José Luiz Alquéres, ex-presidente da Alstom no Brasil, reforça suspeitas de corrupção nos governos Serra e Alckmin.
Fausto Macedo e Ricardo Chapola, via O Estado de S.Paulo em 24/10/2013
Novos documentos enviados pela Procuradoria da Suíça ao Brasil há 20 dias reforçam, segundo investigadores do caso Alstom, suspeitas de corrupção e pagamento de propina em contratos da multinacional francesa no setor de transportes públicos em São Paulo. Em e-mail de 18 de novembro de 2004, o então presidente da Alstom no Brasil, engenheiro José Luiz Alquéres, “recomenda enfaticamente” a diretores da empresa que utilizem os serviços do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas a servidores de estatais do setor metroferroviário do governo paulista, entre 1998 e 2003.
Alquéres, que não está mais no comando da Alstom, destaca o “bom relacionamento” com governantes paulistas. Teixeira, segundo as investigações em curso, era o elo da multinacional com estatais do setor de transporte público de massa.
“Temos um longo histórico de cooperação com as autoridades do Estado de São Paulo, onde fica localizada nossa planta”, escreveu. “O novo prefeito recém-eleito participa das negociações que vão nos permitir a reabertura da Mafersa como Alstom Lapa. O atual governador também participa.”
Na época, José Serra acabara de vencer o pleito municipal e o Palácio dos Bandeirantes estava sob gestão de Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. A unidade Alstom Lapa claudicava, em 2004. Com uma carteira minguada de contratos públicos e reduzidos investimentos, aquele setor da empresa, na zona oeste da capital, esteve na iminência de cerrar as portas.
Ao pedir empenho a seus comandados, Alquéres assinala a importância de conquistar novos contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Cita vagamente quatro empreendimentos das estatais. “Tais projetos representam um total de cerca de 250 milhões de euros”, observa. “Nesse período de mudanças sofremos duas grandes derrotas em leilões públicos, coisa que não ocorria há anos. Mas ainda podemos ter sucesso nos 4 projetos que o Estado de São Paulo vai negociar ou leiloar nas próximas semanas.”
O então presidente da Alstom cita os “amigos políticos do governo” e diz confiar na recuperação da empresa. “O processo está avançando, começo a receber mensagens de parceiros em potencial, e, principalmente, dos amigos políticos do governo que apoiei pessoalmente. A Alstom deve estar presente, como no passado.”
Um dos projetos que Alquéres mirava foi conquistado por um consórcio liderado pela Alstom, em 2005 – aditamento a um contrato firmado originalmente em 1995, no valor de R$223,5 milhões, que resultou na compra de 12 trens para a CPTM. O negócio tornou-se alvo de ação por improbidade movida pela promotoria de São Paulo, que identificou “grave irregularidade no sexto aditamento, verdadeira fraude à licitação e desvirtuamento total do contrato inicial”. A investigação mostrou aumento de 73,69% no valor da compra.
Propina
O e-mail do engenheiro, endereçado aos diretores de quatro áreas, com cópia para os mandatários mundiais da Alstom, na França, foi captado pela Procuradoria da Suíça em meio à investigação de polícia criminal que cita João Roberto Zaniboni – ex-diretor de operações e manutenção da CPTM entre 1998 e 2003 – como recebedor de propinas do esquema Alstom.
Há 20 dias chegaram ao Brasil cópias de documentos bancários que mostram depósitos de US$836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de titularidade de Zaniboni. Os extratos revelam que Teixeira transferiu US$103,5 mil, em maio de 2000, para Zaniboni, por meio da offshore Gantown Consulting. Em dezembro daquele ano, um sócio de Teixeira enviou mais US$113,3 mil para o ex-diretor da CPTM. O Ministério Público suíço diz que é dinheiro de propina.
A Procuradoria da Suíça mandou para o Ministério Público cópia do e-mail de Alquéres, que governou a Alstom/Brasil entre os anos de 2000 e 2006. O dossiê faz referência a outra mensagem do engenheiro, que teria sido enviada três dias depois da primeira, para Philippe Mellier, presidente mundial do setor de transporte da Alstom. A Procuradoria assinalou: “E-mail Alquéres para Mellier de 18 de novembro de 2004, com possíveis indícios de atos de corrupção no contexto de projetos de transporte no Brasil”.
No e-mail, Alquéres cita que cinco dirigentes, “pessoas chave bem conhecidas”, haviam deixado o setor de transportes da Alstom. E fala das relações com o poder. “Três das cinco pessoas que foram dispensadas recentemente, como Carlos Alberto (diretor-geral) e Reynaldo Goulart (Desenvolvimento de Negócios) ou transferidas como Reynaldo Benitez (diretor financeiro) desenvolveram fortes e robustos relacionamentos pessoais com membros da CPTM e do Metrô/SP.” Sugere aos pares que busquem os serviços de Teixeira e da empresa dele, a Procint, “que demonstra grande competência em condições ‘favoráveis ou desfavoráveis’”.
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