sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Mais votado em 2014 no DF, deputado Alberto Fraga se torna réu no STF

 

Ele recebeu vantagens indevidas quando secretário, diz MP; Fraga nega.
Segunda Turma do Supremo acolheu por unanimidade a denúncia do MP.

Gabriel Luiz Do G1 DF

 

Ex-deputado Alberto Fraga durante audiência sobre posse de armas de fogo na Câmara dos Deputados em 2012 (Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Câmara) Alberto Fraga em audiência na Câmara dos Deputados
(Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Câmara)

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu por unanimidade denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) por supostamente ter recebido vantagens indevidas quando ocupou o cargo de secretário de Transporte do DF, na gestão de José Roberto Arruda. Parlamentar mais votado nas últimas eleições no DF, Fraga nega as acusações e diz que agora terá “oportunidade de apresentar provas". A assessoria do deputado afirma que ele "não foi ouvido devidamente até o momento”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o parlamentar exigiu e recebeu R$ 350 mil enquanto era secretário, entre julho e agosto de 2008. Segundo o MP, o ex-secretário pediu os valores para assinar contratos de adesão entre o governo e uma cooperativa de transportes. O MP acusa Fraga de ter recebido a quantia por meio do motorista Afonso Andrade de Moura, também denunciado no inquérito.

 

De acordo com o relator do processo, ministro Teori Zavascki, o deputado tinha conhecimento dos atos. Para o ministro, há na denúncia descrição clara e precisa dos delitos imputados ao deputado federal e ao motorista dele.

"Não é inepta a denúncia, pois narrou os fatos em tese delituosos, as condutas dos agentes, com as devidas circunstâncias", afirmou. “Não é necessário que a denúncia descreva minuciosamente [os fatos]. Impõe, sim, uma descrição lógica e coerente, de modo a permitir ao acusado entender a imputação e exercer a defesa, e isso ocorreu.”

Histórico
Em 2013, Alberto Fraga (DEM) foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por porte ilegal de arma e munição. Ele recorreu.

Em 2011 a Polícia Civil apreendeu um revólver e 289 munições de uso restrito em um flat supostamente do deputado às margens do Lago Paranoá, no DF. Fraga alegou que o apartamento não era dele.

Em nota divulgada na época, ele disse que recorreria da sentença e que confiava no trabalho da Justiça. Ele ainda afirmou que é colecionador de armas, atirador e coronel da Polícia Militar, funções que o permitem possuir armas e munição de diversos calibres.

Polêmica
Coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, o deputado Fraga criou polêmica na Câmara dos Deputados ao afirmar no Plenário que mulher que "bate como homem, tem que apanhar como homem também". Após a afirmação, a presidente Dilma Rousseff disse em uma rede social que "a política fica menor quando há sexismo e machismo".

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/09/mais-votado-em-2014-no-df-deputado-alberto-fraga-se-torna-reu-no-stf.html

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