Autor: Fernando Brito
Suprema, sem trocadilho, ironia.
Agora, quando lhe arde o couro, é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quem parte a denunciar ao Supremo Tribunal Federal os abusos do juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato.
Enquanto os “vazamentos” seteivos alcançavam o Governo e o PT, culminando na cabulosa capa de Veja usada como panfleto de boca-de-urna contra Dilma e Lula – “eles sabiam de tudo” – baseada em opiniões dos delatores, sem acusações fáticas, valia.
Agora, que o acusam com todos os efes, erres e cifrões de achacador, Cunha relembra-se do foro privilegiado, desde que seja para si mesmo.
É complexa a questão jurídica – e não seria se não houvesse sido instaurado um procedimento contra ele, Cunha – relativa ao poder de Moro em conduzir um inquérito onde o presidente da Câmara é, indiscutivelmente, parte, em juízo de primeira instância.
Só que a baderna jurídica que se implantou sob a cumplicidade geral tornou difícil ao Supremo dizer que não, que Moro não tem competência de foro para investigar – falcatruas onde estejam envolvidos detentores de foro privilegiado.
Mas Cunha não quer só isso.
Requereu a nulidade do processo em relação a si mesmo.
Anulado o instrumento processual onde ele é denunciado, as provas ali colhidas não podem mais ser validadas.
Nem mesmo os indícios podem sustentar uma ação penal na instância devida.
É um jogo temerário, como todos os que faz Cunha, porque aumenta a fome de produzir provas autônomas, vinculadas exclusivamente ao inquérito que corre no Supremo contra Cunha .
Cunha está atento a isso e procura se antecipar.
Não vai sair de Brasília durante o recesso parlamentar e arranjou uma agenda para toda a semana, destes típicos compromissos “de cobertura”.
Mas também aí há uma amarga ironia no nome do projeto.
Politéia 2015.
O mesmo nome que, na semana passada, batizou as batidas nas casas dos senadores envolvidos nas “mordidas” a empresários, feitas através dos ocupantes de cargos na Petrobras que exigiram em nome da “governabilidade”.
Exigência que, aliás, Cunha fez em relação a Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa e integrante do Comitê de Investimentos do Fundo de Investimentos do FGTS, ao qual “compete deliberar sobre propostas de investimento e acompanhar as diretrizes a serem seguidas pelo FI-FGTS, com relação a sua política de investimentos.”
Ou será que Cleto está rompido- “em nome pessoal”, claro – com o Governo Dilma?
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