Paulo Moreira Leite em 23/7/2015
É conveniente evitar toda ilusão com a investigação aberta pelo Conselho Nacional do Ministério Público em torno de Valtan Timbó, o procurador que decidiu iniciar um Procedimento Investigatório Criminal contra Luiz Inácio Lula da Silva a partir da acusação de “tráfico de influência internacional”.
A medida contra Valtan tem um efeito disciplinador.
Será útil se for capaz de esclarecer aos brasileiros por que um procurador que nada tinha a ver com o caso decidiu interferir numa apuração já em andamento, que cumpria seus prazos, sob cuidados de uma procuradora já escolhida, Mirella Aguiar. É possível que se possa explicar por que um procurador, que responde a 254 acusações de negligência, decidiu envolver-se num caso contra um ex-presidente da República.
Apesar da decisão disciplinar, que pode ter consequências para Valtan, do ponto de vista de Lula o serviço já foi feito.
O Procedimento Investigatório já foi aberto e não pode ser desfeito de uma hora para outra. Será preciso que a própria Mirella Aguiar, a quem o caso já foi devolvido, chegue à conclusão de que não cabe levar o Procedimento adiante e pedir seu arquivamento. Ela já disse que tudo se baseia em “parcos elementos desprovidos de suporte probatório”. Tradução: não há provas para sustentar o que se diz contra Lula.
Depois disso, ela solicitou ao Instituto Lula que ofereça um calhamaço de informações que pessoas familiarizadas com investigações de alto teor político comparam a uma devassa. Mesmo assim, não será preciso encontrar nada muito consistente. Basta uma dúvida para o caso continuar.
Pelas regras do Ministério Público, um procurador pode decidir, sozinho, se vai levar um caso em frente, pedindo um indiciamento do acusado. Para mandar arquivar, no entanto, é mais trabalhoso. Mesmo que Mirella tenha concluído pelo arquivamento, será preciso aprovação da Câmara do Ministério Público.
É uma regra oposta à noção “em dúvida, pró réu”, que vigora nos julgamentos e faz parte das garantias individuais de todo país civilizado.
Aqui, vale uma regra chamada “em dúvida, pró-sociedade”. O pressuposto desta visão é que as investigações são sempre úteis a um país, e por isso só devem ser arquivadas após muito debate e questionamento. Parece óbvio, mas não é.
Se a maioria das investigações cumpre a função social de prestar contas à sociedade sobre crimes ocorridos, uma investigação pode se transformar em perseguição, especialmente quando envolve personagem politicamente delicados, onde a motivação política de investigadores pode estar à flor da pele.
Qual o sentido de prosseguir uma investigação com base em “parcos elementos desprovidos de suporte probatório?” Criar uma dúvida. Basta isso.
Através da dúvida, forma-se um caldo de cultura em torno da investigação que torna difícil qualquer iniciativa para reconhecer “parcos elementos” e encerrar o caso, mesmo que se saiba que é a decisão mais adequada a se tomar.
O importante é manter o clima do “aí tem coisa”, mesmo que se evite dizer que coisa é essa, sem a qual não se pode acusar ninguém.
Vamos combinar: uma denúncia que nasceu nas páginas da Época está destinada a ser monitorada cuidadosamente pelos meios de comunicação em cada detalhe. O objetivo é constranger os juízes que, nas várias instâncias, serão chamados a dar um veredito sobre o caso.
Nos Estados Unidos, informações sobre um inquérito criminal não podem ser veiculadas por jornais nem pela tevê. Isso provoca – obrigatoriamente – a anulação do julgamento.
Vale a convicção de que a mídia tem o poder de influenciar os cidadãos comuns que irão compor o júri. Por isso, eles devem ser protegidos. No Brasil, país onde o júri popular é uma ocorrência rara, vigora a visão – ingênua, na minha opinião – de que os juízes que deliberam sobre um caso estão acima daquilo que os jornais dizem e a tevê mostra. Por isso, os vazamentos podem ser tolerados e estimulados. Alguém acredita nisso depois das cenas inesquecíveis da AP 470 e da glorificação precoce de Sérgio Moro, herói de um julgamento que nem terminou?
Outro pressuposto é que o Ministério Público é a instituição que neste caso faz o papel de sociedade. Você pode achar estranho, porque, embora o Brasil seja um país onde os poderes emanam do povo, como ensina a Constituição, nunca votou para escolher esse representante.
Mas o Ministério Público tem atuado desta forma desde a Constituição de 1988, que garantiu sua autonomia funcional, após um esforço organizado de pressão sobre os parlamentares que, conforme recorda o professor de Direito Marcelo Figueiredo, da PUC de São Paulo, só ficou atrás de militares, banqueiros e da bancada ruralista. Estes poderes foram reforçados em maio, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 7 votos a 4, que o Ministério Público tem poderes de fazer uma investigação criminal – desse tipo mesmo, que se pretende abrir contra Lula.
Até então, juristas que ajudaram a elaborar a Constituição, como o professor José Afonso da Silva, classificavam as tentativas dos procuradores de assumir investigações criminais como “um desvio de função, uma fraude contra uma Constituição que não lhe confere tal poder”. A situação se modificou, como se compreende pelo voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ficou com a minoria, contra a mudança, apontando uma distorção elementar na decisão: “É inverter a ordem natural das coisas. Quem surge como responsável pelo controle não pode exercer atividade controlada. O desenho constitucional relativo ao Ministério Público na seara penal pauta-se na atividade de controle externo da polícia. Deve ser tutor das garantias constitucionais.”
É nesse ambiente, em que se “inverte a ordem natural das coisas”, que o andamento da possível investigação sobre Lula será resolvido. Para manter o caso ativo, basta uma dúvida. Você entendeu o que nos espera daqui para a frente, não?
Leia também:
● Procurador anti-Lula será investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
● Em alto nível, Lula faz a lista do “compare e comprove” com a gestão FHC
● Stanley Burburinho sabe quem pôs a tarja preta em Serra
● Polícia do ministro Cardozo esconde o nome de Serra no celular de Marcelo Odebrecht
● Jornal O Globo omite informações para atacar Lula
● Hipocrisia da mídia: Dono da Globo também estava em jantar de Lula com Odebrecht
● Franklin Martins: “Se Lula não tivesse sido eleito em 2002, o Brasil tinha explodido.”
● Dilma chamou golpistas pra briga. Vão encarar?
● Um grupo de criminosos, chefiado por um advogado, pede a morte de Lula no Facebook
● A cobra vai fumar: Lula entra com queixa-crime contra o Ronaldo Caiado
● Crise grega: Sardenberg merece ganhar o prêmio IgNobel de Economia
● Lula: Quem quebrou o país foram os governos tucanos
● Vídeo: Não somos nazistas!
● #OsAntiPira: Relação completa de prêmios recebidos por Lula após deixar a Presidência
● Lula defende a Petrobras e convoca petroleiros a preservar maior empresa do Brasil
● Ecce homo ou esse é o cara
● Habeas corpus: Ombudsman da Folha esculacha a Folha
● Instituto Lula à Época: É a última vez que perderemos tempo. Agora terá o mesmo tratamento de Veja
● Instituto Lula: “Se Lula quisesse falar com a Folha de S.Paulo, falaria com a Folha de S.Paulo.”
● Na ânsia de atingir Lula, Folha esqueceu de ler o hilário habeas corpus que ataca Moro
● Luciano Martins Costa: A “barriga” intencional da Folha
● Hildegard Angel: Lula, o que você faria se só lhe restasse um dia?
● Histeria contra Lula expõe baixarias de Caiado
● Janio de Freitas: O que Lula mostrou? Que ele está se movendo e chamando para mudar
● Instituto Lula: “A Folha passou agora de qualquer limite.”
● Habeas corpus: Folha espalha notícia falsa e depois, singelamente, diz “erramos”
● Autor de habeas corpus em favor de Lula tem mais de 140 ações no STF
● Para Dalmo Dallari, direita “intolerante, vingativa e feroz” quer atingir Lula
● Prender Lula? Terão esta coragem?
● Em nota, senadores do PT denunciam “sórdida campanha” contra Lula
● É hora de reagir em defesa de Lula
● A criminalização da diplomacia comercial brasileira
● Quem quer prender Lula?
● Odebrecht descarta delação e faz manifesto
● Agora é Lula quem está na mira de Sérgio Moro
● A ficha suja dos defensores do impeachment de Dilma
● O tamanho do ódio por Lula, Dilma e PT
● Não sobrou pedra sobre pedra: A resposta de Lula à Época
● Diego Escosteguy é o Kim Kataguiri do jornalismo
● Espumando, FHC adverte os golpistas divididos: “O alvo é Lula”.
● O terceirizado que jogou o Ministério Público no show bizz
● MPF arrasa revista Época: Não há provas contra Lula
● Denúncia da revista Época contra Lula mancha Ministério Público Federal
● A prova da mentira de Época contra Lula
● Lula deu uma surra no panelaço
● Mujica, O Globo e o “chupa petralhas!”
● Tremei, paneleiros. Lula está de volta às ruas!
● Revista Época questiona Lula por contrato do governo de FHC
● “Confissão” de Lula a Mujica é mais um crime de imprensa
● Depois de Dilma, Lula novamente
● Época não consegue inovar e repete a farsa
● Mujica deveria aceitar o convite sem-noção de Caiado para falar no Brasil
● Carta aberta a Mujica: “Perdão pela mídia canalha brasileira, dom Pepe.”
● Réquiem para o jornalismo
● Lula é odiado porque deveria ter dado errado
● Corra, Lula, corra
● Como funciona a fábrica de infâmias contra Lula na internet
● Lula ironiza pastores evangélicos em palestra: “Jogam a culpa em cima do diabo.”
● Vai pro pau: Lula topa a polêmica que FHC pediu na tevê
● Chico Buarque: “O alvo não é a Dilma, mas o Lula.”
● Na Itália, Lula fala sobre importância do combate à fome
● Histórico plano de investimento prevê R$198,4 bilhões para promover crescimento no Brasil
● Mentiras e omissões sobre o pacote de concessões
● Sorry, coxinhas! Lula é aplaudido na ONU
● Lula recebe homenagem da Prefeitura de Roma
● Paulo Moreira Leite: Apesar do massacre, memória de Lula persiste
● Doações: com Lula é “imoral”, com FHC é “cultural”. A hipocrisia da mídia e o sapato do Brizola
● Líder do Retardados Online quer “pegar Lula” na Bahia
● Lula se antecipa a nova armação da Veja
● Lula: “O PT continuará vivo enquanto os trabalhadores sonharem com uma vida melhor.”
● Por que o MCCE parou de fazer ranking da corrupção por partido?
● 1994-2014: A inflação dos períodos FHC e Lula/Dilma
● Lula mostrou o Darf. Quem falta mostrar?
● Manchetômetro: Noticiário das Organizações Globo massacra Dilma
● Gilmar Mendes suspende decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani-Kaiowá
● IDH: Comparação entre os governos do PT e PSDB
● Salário mínimo: As diferenças entre os governos FHC e Lula/Dilma
● Era Lula cria mais empregos que FHC, Itamar, Collor e Sarney juntos
● Desigualdade caiu 1,89 com FHC e 9,22 com Lula
● Inflação anual de Dilma é próxima à do Lula e inferior à de FHC
Nenhum comentário:
Postar um comentário