terça-feira, 21 de julho de 2015

Financiamento privado de campanha começa a morrer antes da emenda que o legaliza?

Autor: Fernando Brito

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Mauro Santayana, hoje, faz uma pergunta intrigante em seu blog: que empresário vai doar legalmente dinheiro para campanhas eleitorais quando vê alguns dos “elefantes” da vida empresarial indo para a cadeia por ter doado dinheiro aos políticos?

Não faz um mês que Eduardo Cunha capitaneou a “constitucionalização” dos financiamentos privados às campanhas eleitorais, cuja ilegalidade não se decretou graças ao providencial “sentar em cima” de Gilmar Mendes a uma decisão do Supremo de declará-lo ilegal.

Ao que tudo indica, porém, arranjaram guarda-chuvas no início do período de seca:

“Ao ver alguns de seus principais colegas sendo algemados, e confinados indefinidamente na cadeia, independentemente do pretexto ou da legislação, grandes empresários já admitem que fugirão, doravante, do envolvimento com campanhas políticas como o diabo da cruz, mantendo delas a mesma distância de uma multidão se afastando, apavorada, em polvorosa, de um bando de leprosos nos tempos de Jesus.”

Sou menos otimista que Santayana, porém.

O setor financeiro, beneficiário de decisões de Governo que não se dão em licitações ou obras, mas na política de juros e no fantástico jogo de capitais que envolve as “decisões de investimento” onde se ganha fortunas sem produzir um parafuso ou levantar uma parede vai encontrar formas sempre de exppresar sua sonante gratidão aos governos a ele dóceis – quase todos – e às oposições que ainda lhes prometem muito mais açúcar.

Numa coisa, porém, concordo com ele: acabou o tempo em que essa era – e só os hipócritas o negam – a regra geral das campanhas eleitorais, que se tornaram doentiamente faustosas no Brasil.

Recordo que a campanha de Brizola à Presidência, em 1989, custou tanto quanto declarou oficialmente – oficialmente, friso – a simples campanha de deputado de Eduardo Cunha ou a de Leonardo Picciani, aqui no Rio de Janeiro, algo em torno de US$ 2 milhões.

Muito? As últimas tiveram esse gasto multiplicado por 70 vezes.

Hoje, não há mais campanha do “tostão contra o milhão”, pela inviabilidade dos tostões.

A eleição tornou-se um empreendimento individual, descolada da coletividade dos partidos e, aí, o que manda em tudo é o dinheiro.

A memória, os elefantes e o
financiamento empresarial das campanhas

Os segmentos que hoje comemoram as dificuldades do governo – e do país – decorrentes, no plano econômico e institucional, da Operação Lava-Jato, que não se iludam. O alto empresariado brasileiro tem memória de elefante e da forma como estão sendo tratadas suas empresas e seus dirigentes – na maioria das vezes sem nenhuma prova real – dificilmente companhias de qualquer área de atividade, principalmente as de construção, engenharia e infraestrutura, voltarão a reservar um centavo de seu dinheiro para apoiar candidatos ou partidos políticos no Brasil, por mais que a cínica “reforma” política em andamento o permita, com a previsão de elástico patamar de gastos, para o qual, na verdade, não há mais do que o céu como limite.

Já se provou, na prática, que não existe mais doação legal de campanha em nosso país. Os critérios de legalidade ou ilegalidade desse mecanismo podem ser mutantes, subjetivos ou seletivos e dependem, basicamente, da eventual interpretação de quem estiver investigando algo em um determinado momento.

Ao ver alguns de seus principais colegas sendo algemados, e confinados indefinidamente na cadeia, independentemente do pretexto ou da legislação, grandes empresários já admitem que fugirão, doravante, do envolvimento com campanhas políticas como o diabo da cruz, mantendo delas a mesma distância de uma multidão se afastando, apavorada, em polvorosa, de um bando de leprosos nos tempos de Jesus.

O fechamento, que, pelo menos nos próximos anos, tende a ser praticamente definitivo, das torneiras do financiamento empresarial, deverá privilegiar, individualmente, os candidatos mais ricos, mas também levará, paradoxalmente, mais água para o moinho – e mais votos – para os partidos que tiverem maior penetração junto às chamadas organizações populares, e por meio delas, junto às camadas menos favorecidas da população.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=28409

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