domingo, 26 de julho de 2015

Contra diálogo, FHC está no lado errado da História

 

Paulo Moreira Leite

Paulo Moreira Leite

O jornalista e escritor Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília

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Fernando Henrique Cardoso perdeu estatura política ao demonstrar desinteresse -- antes mesmo de receber um convite formal -- por um encontro com Dilma Rousseff.

"O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo," escreveu FHC em sua página no Facebook. "Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo".

Ao sugerir que seria possível lhe atribuir a missão de salvar o governo Dilma, o ex-presidente não conseguiu evitar a lamentável manifestação de uma arrogância irrefreável em vários de nossos homens públicos -- inclusive do PT -- quando se torna evidente que os adversários atravessam uma hora difícil.

O país inteiro -- e o Planalto em primeiro lugar -- sabem muito bem que o governo Dilma será salvo pelo governo Dilma. Não se deve cultivar ilusões a esse respeito.

Cabe à presidente e aos ministros corrigir o que deve ser corrigido e esclarecer o que precisa ser explicado. Também têm o dever de controlar a incrível capacidade de errar sem necessidade, dar consistência a suas ações políticas e recuperar a confiança do eleitorado. Se há novas alianças a serem feitas, lhe cabe propor. Se há alianças que atrapalham, devem ser desfeitas.

Não há como renunciar a esta responsabilidade, única e intransferível.

Mas cabe a um ex-presidente, que nunca foi aliado do governo -- e ninguém imagina que tenha sido cogitado a desempenhar este papel -- reconhecer a legitimidade do mandato que Dilma recebeu nas urnas de outubro de 2014, quando 53,5 milhões de brasileiros garantiram seu mandato até 2018. Todos ganham com isso, inclusive FHC.

Numa hora em que todos definem seus lugares, como se viu até no histórico diálogo entre Faustão e Marieta Severo e também na postura que separa Jô Soares e Lobão, todo mundo tem o direito de resolver como quer aparecer na foto. Não é possível afagar, pelo silêncio, Jair Bolsonaro e seus amigos, adversários da democracia antes que ela fosse conquistada luta contra a ditadura. Não é possível fingir que não há uma tentativa de ruptura em curso, ainda que ela possa vir fantasiada de arroubos juvenis.

Não é aceitável que se tente utilizar um processo judicial contra a corrupção, luta legítima e necessária, como instrumento para se atingir um governo eleito, promovendo-se um macabro terceiro turno.

Os brasileiros que lutaram pela democracia já acumularam muitos cabelos brancos, tiveram muitas perdas e ganhos. Reuniram decepções demais para deixar de reconhecer que não sobraram mocinhos nem bandidos em nossos duelos políticos, mas seres humanos de carne e osso, que atuam sob condições dadas, que todos conhecem muito bem e poderão aprimorar quando houver maioria política para isso.

Certos gestos são muito importantes mesmo quando parecem só isso. Uma foto e uma pequena legenda explicativa ajudaram, muitas vezes, a escrever a história de um país que chegou até aqui. Foi assim que se guardaram imagens da campanha de 1978, quando Fernando Henrique Cardoso foi atrás do voto popular pela primeira vez na vida, e o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva abriu as portas das fábricas e dos bairros populares de São Paulo, contribuindo para uma votação que nem os aliados mais otimistas de FHC podiam imaginar.

O mesmo se repetiu na transição de 2002-2003, que exibiu uma elegância jamais vista, produto da decisão de Lula de mandar o passivo de oito de FHC para o arquivo morto, fazendo cumprir com a energia necessária toda tentativa de olhar para trás em busca de escândalos possíveis e já identificados. (Vários membros do governo se arrependeriam dessa cortesia que jamais foi retribuída, como se veria na AP 470, mas aí estamos em outra etapa da história, que ajuda a explicar boa parte da raiva e do ressentimento que vieram depois).

Em 2011, no início de seu primeiro mandato, emissários do PSDB fizeram chegar ao Planalto a sugestão de que, macambúzio após uma terceira derrota consecutiva de sua turma naquela altura da vida, seria um belo gesto homenagear Fernando Henrique nos 80 anos. Seria um reconhecimento. E uma forma da presidente colocar-se acima das disputas menores da política e colocar-se na História. Negociado palavra após palavra, por mãos autorizadas de um lado e de outro, chegou-se a um texto que dizia assim:

Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica. Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

Em 2015, não se trata obviamente de salvar um governo nem de pedir a retribuição de uma gentileza, mesmo que gestos desse tipo projetem força de caráter. A questão é mostrar apreço pelas regras da democracia, numa hora em que adversários históricos têm sido estimulados a jogar o país em aventuras que todos sabem como começam e, pela experiência, podem adivinhar aonde pretendem chegar.

A realidade é que não há caminho legal para afastar Dilma de seu posto. Não há fitas gravadas e comprometedoras, que forçaram Richard Nixon a renunciar depois do Watergate. Se você acha que um Fiat Elba é pouco para derrubar um presidente, ou apenas a pontinha de um iceberg, cabe reconhecer: não há um Fiat Elba, como aquele que se tornou a "prova material" contra Fernando Collor.

Não se pode cogitar sequer o impeachment paraguaio, que afastou Fernando Lugo do cargo a partir de uma tentativa tosca de incriminar o presidente pela morte de 17 pessoas num conflito por terra -- uma operação tão grotesca como teria sido, em 1996, acusar Fernando Henrique Cardoso e o governador tucano Almir Gabriel, no Senado, pela morte de 17 agricultores no massacre de Eldorado de Carajás. Tampouco a presidente pode ser acusada de atentar contra a Constituição, clausula previsa no artigo 86 da Carta de 1988. Foi a partir de uma interpretação interesseira da legislação local que se afastou -- por ação militar -- o presidente Manoel Zelaya da presidência de Honduras.

Em março de 2015, não existem condições para se pedir um afastamento da presidente a partir da legislação em vigor. Não se trata de tentar "salvar o que não deve ser salvo." Trata-se de reconhecer não há nada que "não deve ser salvo."

Após examinar meticulosamente as menções a Dilma nas delações da Lava Jato, o PGR Rodrigo Janot informou aos interessados que não há caminhos legais para que Dilma seja enquadrada em crime de responsabilidade, que precisa ser cometido durante o mandato presidencial. Janot assinalou que as referências a Dilma falam de seu período como ministra-chefe da Casa Civil e das Minas e Energia, envolvendo fatos que, se por acaso forem dignos de serem apurados, deverão aguardar pelo fim do mandato, em 1 de janeiro de 2019, como determina o artigo 86 da Constituição, conforme entendimento de vários ministros do Supremo.

Isso ocorre porque, num gesto de sabedoria produzido pela memória do país, os constituintes trataram de evitar que em busca de atalhos para esquentar disputas do presente, adversários de um governo eleito fossem desencavar denúncias do passado, transformando a luta política numa guerra civil de fantasmas e assombrações.

Fernando Henrique Cardoso teve um papel dirigente na Constituinte. Foi relator do regimento interno, que definiu como os trabalhos seriam organizados. Também foi líder do PMDB no Senado, quando o partido tinha a maior bancada. Como relator-adjunto da Comissão de Sistematização, cumpriu funções de titular e teve um papel decisivo na elaboração do texto final da Carta de Leis.

É nesta história que ele considera que não há "nada a ser salvo?"

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/190402/Contra-diálogo-FHC-está-no-lado-errado-da-História.htm

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