segunda-feira, 27 de julho de 2015

O TCU e a desmoralização dos poderes e da política

 

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É interessante observar como práticas que deveriam ser execradas são tratadas com total naturalidade em determinados círculos e, especialmente, na imprensa. É como se as pessoas pensassem: é errado, não é bom, mas é assim que funciona; e é assim que continuará sendo. Então, relaxa e, se possível, goza.

Duas notas publicadas domingo no Painel, coluna na Folha de S. Paulo, e uma nesta segunda, são bons exemplos disso. A primeira:

-- TODO PODEROSO - Auxiliares de Dilma avaliam que o destino das contas do governo no TCU “está nas mãos” de Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o Planalto, o presidente do Senado poderia influenciar o voto de três ministros: Vital do Rêgo, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas.

Logo abaixo:

-- SANGUE - O Palácio deve acionar o ex-presidente Lula para tentar convencer a ministra Ana Arraes, de quem é próximo, a ficar do lado do governo na votação.

A de segunda:

FOCO - O Planalto vai investir no convencimento de ministros do TCU que considera “mais técnicos” para tentar reverter a provável rejeição das contas de Dilma. A ideia é que Benjamin Zymler e Walton Alencar atuem como “formadores de opinião”.   

Normal, né? Não se veem os absurdos que as três notas contêm, sejam verdadeiras ou não:

1 – Uma decisão do Tribunal de Contas da União estar nas mãos do presidente do Senado. E o presidente do Senado ter poder para influenciar votos de três ministros do TCU, um deles ex-senador (além de medíocre, acusado de corrupção) e dois ex-servidores do Senado, ambos dóceis a Renan.

2 – O ex-presidente Lula tentar convencer uma ministra do TCU, ex-deputada, a votar como ele quer que ela vote.

3 – O “Planalto” (quem é o Planalto?) tentar convencer dois outros ministros a votar a favor da presidente Dilma. Um deles já foi acusado de dever favores à presidente, que indicou sua mulher para ministra do STJ.

Com essa nota, ficam mal o ex-presidente Lula e o presidente Renan Calheiros – que poderiam tentar influenciar votos no TCU – e os seis ministros citados, que deixariam de lado a isenção e a independência que deveriam ter em favor de influências políticas. Fica mal também a entidade “Palácio” (ou “Planalto”), que, embora indefinida, estaria pensando num absurdo desses.

Como conhecemos como funcionam na prática os poderes e o TCU, tendemos a achar que as notas são verdadeiras. Mas podem não ser, e a “plantação” das três poderia até ser ato maquiavélico para deixar mal todos os citados. Porque ficam, realmente, muito mal.

De qualquer maneira, as notas mostram que práticas nocivas e antiéticas como essas são tratadas como normais. Como esses ministros estão no TCU, com status, poder, altos salários e mordomias, graças, de alguma maneira, a Renan Calheiros, a Lula e ao “Planalto” (ou ao “Palácio”), é considerado natural que obedeçam às suas instruções.

Nesse entendimento, o julgamento não é com base em fatos e teses, e na consciência e entendimento de cada ministro, mas na influência política que recebem e na gratidão que devem manifestar.

É por isso que se diz hoje que para um advogado é mais importante ter “trânsito” nos tribunais do que conhecimento jurídico. E que um “embargo auricular” perante um ministro, desembargador ou juiz vale mais do que brilhantes argumentos.

É por isso também que o presidente da Câmara se sente no direito de manipular a aprovação e rejeição de projetos, abrir CPIs e outras coisas com base em seus ódios e posições pessoais e na tentativa desesperada de se livrar de graves acusações de corrupção.

É a desmoralização total dos poderes e da política, é a demonstração clara de que a lama está tão espalhada e já é tão profunda que, realmente, é difícil que seja retirada.

Ora, dirão: sempre foi assim, e será sempre assim. Então, tudo bem. Que a dança continue.   

http://www.brasil247.com/pt/blog/heliodoyle/190536/O-TCU-e-a-desmoraliza%C3%A7%C3%A3o-dos-poderes-e-da-pol%C3%ADtica.htm

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