quarta-feira, 25 de abril de 2018

Decisão do STF tira Lula de Moro e também do TRF-4


REUTERS/Ueslei Marcelino

247 - A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo. Alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos. No entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa.

"Passo seguinte Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida.

Passo seguinte 2 A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrechte a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."

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Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/352484/Decis%C3%A3o-do-STF-tira-Lula-de-Moro-e-tamb%C3%A9m-do-TRF-4.htm

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