Lula, de 72 anos, foi sentenciado por receber um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas da Petrobras
A proximidade do julgamento que poderá resultar na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a polarização no País e levou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a fazer um apelo incomum por paz social.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (4) se aceita um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula - condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - até esgotar os recursos judiciais em todas as instâncias.
Se o recurso for negado, nada impediria uma eventual prisão do ex-presidente (2003-2010). Se for aceito, contudo, enquanto o caso correr na Justiça, Lula, de 72 anos, poderia fazer campanha para as eleições de outubro, as mais indefinidas desde a volta do Brasil à democracia, em 1985.
"Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social", escreveu a ministra Cármen Lúcia em texto divulgado por sua assessoria.
"Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor", acrescentou a magistrada, que apoia publicamente a jurisprudência vigente que permite prender condenados em segunda instância, como Lula.
O caso confronta juízes "garantistas" e os defensores da Operação 'Lava Jato', uma ampla investigação que usou a prisão preventiva, as delações premiadas e o cumprimento de penas após uma condenação em segunda instância para desvendar uma bilionária rede de propinas entre empresários e políticos.
Também alimenta as divergências políticas. Na semana passada, a polarização descambou para a violência, quando dois ônibus da comitiva de Lula foram atingidos por três tiros durante caravana no sul do país, sem deixar feridos.
- O jejum do procurador -
À medida que se aproxima o 4 de abril, a pressão sobre o STF aumenta.
Acompanhado por cerca de 2 mil partidários, incluindo diversos líderes da esquerda, Lula voltou a defender sua inocência nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, atribuindo sua situação jurídica à perseguição das elites.
"Quero que o Supremo apenas faça justiça. Não quero qualquer benefício pessoal, quero apenas que se faça justiça e digam que crime cometi".
O ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o procurador da 'Lava Jato' em Curitiba, Deltan Dallagnol, assinaram, com outros 5 mil integrantes da Justiça, um pedido para que o STF não modifique seu entendimento atual, o que colocaria Lula atrás das grades.
Dallagnol, que se define como "seguidor de Cristo", anunciou, ainda, um dia de jejum e oração.
"A quarta-feira é o dia D da luta contra a corrupção na Lava Jato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país", escreveu Dallagnol no Twitter.
Sua mensagem gerou uma onda de apoio e questionamentos.
Simultaneamente, diversos grupos da sociedade civil, muito ativos durante o impeachment que depôs a presidente Dilma Rousseff em 2016, convocaram manifestações em todo o país na véspera da sessão do Supremo.
- "Polarização da Justiça" -
Lula foi sentenciado por receber um apartamento tríplex da empreiteira OAS, envolvida no esquema de corrupção na Petrobras. Além disso, responde a outros seis processos por tráfico de influência e obstrução da Justiça.
Apesar de sua situação delicada, o ex-presidente é franco favorito para vencer as presidenciais, mesmo com a perspectiva de que a justiça eleitoral deveria bloquear sua candidatura em agosto - quando se abrir a janela oficial para inscrever as candidaturas - por já ter uma condenação ratificada em segunda instância.
"Há uma politização da justiça, o judiciário se posiciona como um ator político que busca sanear a política pela via externa e cria uma instabilidade", disse à AFP Emerson Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná.
"A expectativa é que as eleições consigam apontar um caminho, uma alternativa, uma saída política e não policial para a crise brasileira", acrescentou.
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