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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Suíça diz que comunicou Cunha sobre congelamento de contas no exterior

 

MP suíço enviou ao Brasil apuração sobre conta do presidente da Câmara.
Peemedebista afirmou nesta terça (6) que não iria falar sobre o assunto.

Do G1, com informações da GloboNews

O Ministério Público da Suíça informou nesta terça-feira (6) à GloboNews que comunicou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o congelamento das contas que, supostamente, o peemedebista e a família dele mantinham no país europeu. Na última quarta-feira (30), os procuradores suíços enviaram ao Brasil os autos da investigação de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O MP suíço relatou na documentação enviada às autoridades brasileiras a existência de contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares. As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a Procuradoria Geral da República (PGR). O volume de recursos encontrado é mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades da Suíça.

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.

Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, o peemedebista disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.

Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.

Em nota divulgada na sexta-feira (2) para tratar das suspeitas em torno das contas bancárias, o presidente da Câmara não disse textualmente que não possui contas no exterior, mas reiterou o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras em março, quando negou manter contas no exterior.

Nesta terça, Cunha foi questionado por repórteres ao chegar ao Congresso Nacional sobre a confirmação das autoridades suíças de que ele foi informado do congelamento de suas contas, porém, limitou-se a dizer que não falaria sobre o assunto.

O peemedebista não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato. A transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a tramitação do processo penal.

Com a transferência do processo, a Suíça renuncia à sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) porque, devido à condição de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado com autorização do STF.

Depoimento à CPI da Petrobras
Na ocasião em que foi à CPI da Petrobras, o peemedebista foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal. Cunha negou: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, enfatizou.

Cunha foi à CPI de forma voluntária assim que saiu a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. As investigações do Ministério Público suíço começaram em abril deste ano, segundo informou a PGR.

Na nota divulgada na última semana, Cunha disse desconhecer o conteúdo dos fatos veiculados e afirmou que não se pronunciará sobre o assunto sem ter acesso ao “conteúdo real” do que vem sendo divulgado. “Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

Desde que veio à tona a notícia de que as autoridades suíças haviam enviado ao Brasil as informações de que ele manteria contas naquele país, Cunha vinha se recusando a responder se tem ou não conta no exterior. A divulgação da nota foi a sua primeira manifestação sobre o caso.

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Denúncia ao STF
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra Cunha no Supremo em agosto sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras. Quatro delatores, incluindo o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Júlio Camargo, Fernando Baiano e João Augusto Henriques, o acusam de receber propina do esquema.

Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Costa Musa, aponta Cunha como responsável por dar a palavra final nas indicações a uma diretoria da estatal.

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/10/suica-diz-que-comunicou-cunha-sobre-congelamento-de-contas.html

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