Os chefes de estados de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) anunciaram na tarde de ontem, durante a VI Cúpula dos BRICS, que ocorre em Fortaleza (CE) até hoje (16), a criação do novo Banco de Desenvolvimento do grupo, que terá como propósito mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos cinco países e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. O anúncio está detalhado na “Carta de Fortaleza”, documento divulgado nesta tarde com um total de 72 tópicos subscritos pelos cinco países.
O Banco terá capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões e o capital inicial subscrito será de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre os membros fundadores. Com sede em Xangai, na China, o primeiro presidente do Banco será da Índia. Também foi acordado que o primeiro presidente do Conselho de Governadores será da Rússia e que o primeiro presidente do Conselho de Administração será do Brasil. O Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento será estabelecido na África do Sul, concomitantemente com sua sede.
“Com fundamento em princípios bancários sólidos, o Banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado”, ressaltam os líderes dos BRICS em um dos trechos da “Carta de Fortaleza”.
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o banco representa uma alternativa às necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais. “O Acordo Contingente de Reservas, com montante de US$ 100 bilhões, vai contribuir para que esse processo de volatilidade, enfrentado por diversas economias quando da saída dos Estados Unidos da política de expansão monetária, seja mais contido, mais administrado. [Isso] dá segurança, uma espécie de rede de proteção aos países do BRICS e aos demais”, disse a presidenta.
Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), a criação do banco é uma novidade que vem romper o relativo distanciamento do BRICS, como países emergentes, da conjuntura política e econômica mundial. Ele também diz acreditar se tratar de um passo significativo para o reequilíbrio da economia e, posteriormente, para um novo diálogo da ordem mundial. “Além do banco, é importante ressaltar a criação do fundo internacional de apoio mútuo para prestar ajuda em situações chamadas de percalços das suas economias, de fugas de capitais, de ataques especulativos violentos”, ressaltou.
O petista elogiou o acordo dos chefes de estado do BRICS de permitir que o banco atenda outros países além daqueles que integram o bloco. “No meu entendimento, isso vai fortalecer a América do Sul e, posteriormente, o Mercosul, que poderá tomar parte, bem como a Unasul e outros países”, completou. O deputado ainda avaliou que o Banco de Desenvolvimento do BRICS funcionará como um contraponto ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Faço aqui um paralelo, porque a lógica do FMI e do Banco Mundial – pouco menos do Banco Mundial e mais do FMI – sempre deixou a percepção de que quando davam uma mão acabavam arrancando um braço. Então, é uma política muito difícil de apoio financeiro em troca de austeridade ou até de retrocessos econômicos e sociais nos países que pediam socorro ao FMI. Diferentemente, com relação a esse bloco, entende-se que o princípio é o da solidariedade, não pode haver agressão especulativa, querer ganhar rápido demais”, arrematou Sibá Machado.
PT na Câma
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