Delegados protestam contra exoneração de colega que prendeu juiz

Eliomar de Lima Blogs O POVO 

Sete entidades ligadas aos delegados de polícia Civil e Federal promovem na noite desta quinta-feira (19) um protesto contra a exoneração de Frederico Costa Miguel, 31, que era da Polícia Civil de São Paulo e ficou conhecido em outubro de 2011, quando deu ordem de prisão para um juiz do Tribunal de Justiça paulista.

Miguel foi exonerado da Polícia Civil no último dia 27, em ato do governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicado no “Diário Oficial”. O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Cerca de 200 delegados das policias Civil e Federal protestam na sede do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), no centro de São Paulo.

O caso

Em outubro, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado, no fim de dezembro.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal-entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

(Folha)