quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Cassação de Bolsonaro terá agilidade na Câmara

 

VALTER CAMPANATO-ABR            :

Segundo o regimento da casa, quando os autores de um pedido de cassação são parlamentares, a Mesa precisa aprovar previamente o pedido. Mas quando são partidos políticos, o rito dispensa esta instância, indo direto para o Conselho, informa a colunista Tereza Cruvinel; "O movimento pela cassação deve ganhar força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL", diz ela, que, prevê, ainda, a reação de movimentos feministas; Tereza, no entanto, alerta contra a "turma do deixa disso"

11 de Dezembro de 2014 às 05:24

Por Tereza Cruvinel

A representação do PT, PC do B, PSB e PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro, pela inominável agressão à deputada Maria do Rosário, aportará nas próximas horas no Conselho de Ética da Câmara, que examinará o pedido de abertura de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Segundo o regimento, quando os autores são parlamentares, a Mesa precisa aprovar previamente o pedido. Mas quando são partidos políticos, o rito dispensa esta instância, indo direto para o Conselho. O presidente da Câmara, Henrique Alves, não terá, portanto, como protelar o andamento da iniciativa, devendo despachá-la para o Conselho nas próximas horas.

Embora a representação dos quatro partidos tenha pedido a pena máxima para os casos de ofensa ao decoro, que é a cassação do mandato, o artigo 10 do Código de Ética Parlamentar admite também penalidades mais brandas, dependendo do grau da infração. São elas a censura, verbal ou escrita, a suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses e a suspensão do mandato por até seis meses. Uma turma do “deixa disso” já vem defendendo punição mais branda, como a suspensão do mandato por seis meses em vez da cassação. É pouco para quem admitiu que estupra ou pode estuprar, para um representante do povo para quem algumas mulheres merecem ser estuprada.s

O movimento pela cassação deve ganhar força. O presidente do PT, Rui Falcão, estava pronto para entrar sozinho com a representação em nome de seu partido quando recebeu a adesão do PC do B, PSB e PSOL. A bancada feminina da Câmara e a Procuradoria da Mulher repudiaram o ataque de Bolsonaro. Espera-se, agora, uma reação externa dos movimentos feministas.

Acesse aqui o blog de Tereza Cruvinel no 247

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