Uma reunião, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deste Município, tentou por fim a um conflito existente entre assentados e representantes e ex-representantes da Associação Comunitária de Lagoinha/Solidão.
O encontro, que contou com representantes de órgãos governamentais do Estado e moradores dessas localidades, tinha como principal objetivo apurar as denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Agronomia Nacional. De acordo com as informações formuladas pelo ex-tesoureiro da Associação, Antônio dos Santos de Oliveira Lima, desde quando foi criado o assentamento, há cerca de 15 anos, estaria existindo o desvio de recursos, expulsão dos assentados, falsificação de documentos, venda de 253 hectares da propriedade, entre outras. "A diretoria responsável pela captação de recursos estava, durante todo esse tempo, praticando uma série de irregularidades, e, só agora, depois que eu encaminhei documentos para a Presidência da República e os órgãos responsáveis pela fiscalização, denunciando o caso, é que eles resolveram apurar", disse Lima.
Para o engenheiro agrônomo da Ematerce, João Gomes de Assunção, que coordena a Unidade Técnica do Projeto Crédito Fundiário na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situação como essa tem acompanhamento pelo Governo do Estado e por pessoas com experiências em resolver problemas de conflitos no Estado. "Em todos os municípios do Ceará desenvolvemos esse trabalho, cujo objetivo é esclarecer dúvidas e, se possível, punir os responsáveis por esse tipo de situação", disse Gomes Assunção.
Documentação
Durante cerca de uma semana, técnicos da ouvidoria estiveram no assentamento, verificando documentos de prestação de contas de dinheiro público, a prestação de contas dos recursos dos subprojetos de Investimentos Comunitários e ouvindo moradores. Segundo o laudo apresentado, ficou apurado que não houve desvio na aplicação SIC e do Pronaf - A.
Segundo o gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Pitombeira Filho, a Associação está cumprindo normalmente o pagamento das parcelas dos empréstimos junto ao banco. "De acordo com o balancete, o montante liberado foi na ordem de R$ 169 mil, para a compra das terras. Já foram pagos R$ 89 mil, portanto, está dentro da normalidade", disse ele.
A comissão investigou e apurou que o denunciante, Antônio Lima, não deveria ter sido beneficiado com o programa de assentamento. "Ele (Lima), na época, era funcionário público municipal de Cruz, por isso não deveria ter sido beneficiado", disse Gomes. O relatório aponta que Lima era funcionário concursado em Cruz, onde exercia a função de diretor e professor de uma escola pública. Ao fim foi elaborado relatório que deverá ser encaminhado aos Ministério Público Estadual e Federal, informando a real situação dos moradores do assentamentos, bem como o que foi apurado com relação às denúncias que estavam sendo investigadas.
A comunidade de Lagoinha/Solidão começou o projeto da compra da terra pelo Programa Reforma Agrária Solidária-Cédula da Terra, sendo assistida pela Ematerce deste o início dos anos 1980, com a participação de 15 famílias rurais, composta de pequenos proprietários e não proprietários rurais.
O encontro, que contou com representantes de órgãos governamentais do Estado e moradores dessas localidades, tinha como principal objetivo apurar as denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Agronomia Nacional. De acordo com as informações formuladas pelo ex-tesoureiro da Associação, Antônio dos Santos de Oliveira Lima, desde quando foi criado o assentamento, há cerca de 15 anos, estaria existindo o desvio de recursos, expulsão dos assentados, falsificação de documentos, venda de 253 hectares da propriedade, entre outras. "A diretoria responsável pela captação de recursos estava, durante todo esse tempo, praticando uma série de irregularidades, e, só agora, depois que eu encaminhei documentos para a Presidência da República e os órgãos responsáveis pela fiscalização, denunciando o caso, é que eles resolveram apurar", disse Lima.
Para o engenheiro agrônomo da Ematerce, João Gomes de Assunção, que coordena a Unidade Técnica do Projeto Crédito Fundiário na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situação como essa tem acompanhamento pelo Governo do Estado e por pessoas com experiências em resolver problemas de conflitos no Estado. "Em todos os municípios do Ceará desenvolvemos esse trabalho, cujo objetivo é esclarecer dúvidas e, se possível, punir os responsáveis por esse tipo de situação", disse Gomes Assunção.
Documentação
Durante cerca de uma semana, técnicos da ouvidoria estiveram no assentamento, verificando documentos de prestação de contas de dinheiro público, a prestação de contas dos recursos dos subprojetos de Investimentos Comunitários e ouvindo moradores. Segundo o laudo apresentado, ficou apurado que não houve desvio na aplicação SIC e do Pronaf - A.
Segundo o gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Pitombeira Filho, a Associação está cumprindo normalmente o pagamento das parcelas dos empréstimos junto ao banco. "De acordo com o balancete, o montante liberado foi na ordem de R$ 169 mil, para a compra das terras. Já foram pagos R$ 89 mil, portanto, está dentro da normalidade", disse ele.
A comissão investigou e apurou que o denunciante, Antônio Lima, não deveria ter sido beneficiado com o programa de assentamento. "Ele (Lima), na época, era funcionário público municipal de Cruz, por isso não deveria ter sido beneficiado", disse Gomes. O relatório aponta que Lima era funcionário concursado em Cruz, onde exercia a função de diretor e professor de uma escola pública. Ao fim foi elaborado relatório que deverá ser encaminhado aos Ministério Público Estadual e Federal, informando a real situação dos moradores do assentamentos, bem como o que foi apurado com relação às denúncias que estavam sendo investigadas.
A comunidade de Lagoinha/Solidão começou o projeto da compra da terra pelo Programa Reforma Agrária Solidária-Cédula da Terra, sendo assistida pela Ematerce deste o início dos anos 1980, com a participação de 15 famílias rurais, composta de pequenos proprietários e não proprietários rurais.
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