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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Começa hoje pagamento do Garantia Safra

Começa hoje, em 92 municípios do Ceará, o pagamento do Garantia Safra, referente à safra 2009/2010. O seguro é benefício social para atender os pequenos produtores rurais que registraram perda de pelo menos 50% da safra de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Neste ano, serão desembolsadas quatro parcelas no valor de R$ 150,00 cada. O calendário de pagamento da primeira folha vai até o fim do mês.

O desembolso do Garantia Safra é de acordo com fim de numeração do Número de Identificação Social (NIS) de benefícios sociais. No Ceará, serão atendidos 172 municípios que aderiram ao seguro neste ano. "As cidades que não entraram na folha de agosto, podem ingressar no próximo mês", explicou o técnico do programa da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Sidney Ramos.

Em alguns municípios que aderiram ao seguro, o laudo de avaliação de perda de plantio e colheita está em elaboração e será encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. Neste ano, a Ematerce firmou convênio com 120 cidades para produção desse documento, mas em outras o trabalho é feito por técnicos agrícolas de carreira dos municípios. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo pagamento do benefício. Se o produtor rural foi cadastrado neste ano no programa e não dispõe do cartão de benefício social deve procurar a agência mais próxima para ser atendido. Nas Prefeituras, Sindicato de Trabalhadores Rurais e escritórios da Ematerce, há relação com os nomes dos agricultores contemplados.

Em face da seca que castiga o sertão do Ceará, neste ano, é grande a expectativa para o recebimento do seguro. "A situação no campo é de dificuldades, pois não houve praticamente safra", disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa. "O programa chega numa época necessária, mas deveria ter começado desde o mês passado".

O Garantia Safra é um benefício social vinculado ao MDA. O objetivo é assegurar renda mínima para a sobrevivência de agricultores de locais atingidos por situação de emergência ou calamidade pública. Os municípios de Boa Viagem e Canindé estão entre os que apresentam o maior número de agricultores cadastrados, 6.600 e 6.300, respectivamente. Em Iguatu, serão beneficiados 4.700. Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos Estados e da União.

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