sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

31 prefeitos devem prestação de contas

Trinta e um municípios cearenses ainda não enviaram para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) prestações de contas referentes ao ano de 2008. A lista de prefeituras em situação irregular está disponível no site do tribunal, e apresenta ainda 15 câmaras municipais que também não enviaram suas contas para o Sistema de Informações dos Municípios (SIM). O prazo final para a entrega dos relatório mensais expirou no último dia 30 de dezembro. Dependendo do tempo de atraso, os prefeitos reeleitos e até mesmo os que não conquistaram um novo mandato poderão pagar multas que chegam a R$ 5 mil. Além disso, os municípios que estão em falta com o TCM ficarão proibidos de manter convênio com o Governo do Estado. A maioria dos municípios listados está em dívida com o TCM desde o mês de outubro, ou seja, logo após o fim das eleições. Das 31 prefeituras em situação irregular, 22 não tiveram os seus prefeitos reeleitos. E, para aumentar as suspeitas de que essas contas possuem algum tipo de problema, do total de prefeituras listadas, 14 foram inspecionadas no ano passado durante a operação antidesmonte, força-tarefa realizada pelo TCM, em parceria com o Ministério Público, para a evitar a dilapidação do patrimônio público em municípios cujos prefeitos não foram reeleitos ou não conseguiram emplacar um sucessor. A situação é mais grave nos municípios de Ibaretama, Groaíras e Pindoretama. Apesar de não ter sido incluída nas visitas da operação antidesmonte, Ibaretama está na situação mais delicada: desde fevereiro do ano passado que a Prefeitura não envia um só relatório. Já os outros dois municípios estão irregulares desde junho.

Acompanhe a relação dos municípios:

> Acaraú - Manoel Duca (PMDB)
> Amontada - Edvaldo Assis (PT)
> Aquiraz - Ritelza Cabral (PPS)
> Beberibe - Odvar Facó (PSDB)
> Brejo santo - Arônio Lucena (PPS)
> Cedro- Rodrigo Xavier (PP)
> Ererê - José Romilton (PSDB)
> Granja - Fco. Geovane (PSDB)
> Groaíras - Zoélia Maria Loiola (PSB)
> Guaramiranga -Fco. Ilton (PPS)
> Ibaretama - Raimundo Viana de Queiroz (PSDB)
> Icó- Fco. Antonio Cardoso Mota (PSDB)
> Ipaumirim - Luiz Alves de Freitas (PSDB)
> Ipaporanga - Francisco Evangelista Neto (PSDB)
> Irauçuba - Raimundo Nonato (PHS)
> Itapajé- Kelsey Forte da Silva Gomes (PPS)
> Jaguaribe - José Sérgio (PRB)
> Jijoca de Jericoacoara - Sérgio Herrero (PSDB)
> Mombaça - José Wilame Barreto Alencar (PSDB)
> Morada Nova - Adler Girão (PPS)
> Pacujá - Fco. das Chagas (DEM)
> Palmácia - Antônio Desidério (PDT)
> Penaforte - Nicolau Vieira (PTB)
> Piquet Carneiro -Fco. Pinheiro (PSDB)
> Pindoretama - José Gonzaga Barbosa (PPS)
> Poranga - Aderson José Pinho (PSDB)
> São Luis do Curu - Marinez Rodrigues (PR)
> São Benedito - Haroldo Cruz (PPS)
> Senador Sá - José Rui (PR)
> Tejuçuoca -Edilardo Eufrásio (PSDB)
> Umari - Francisco Alexandre Barros Filho (PT

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