"Felizmente, mais uma vez, as instituições brasileiras resistiram", disse a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita de Oliveira
Jair Bolsonaro e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Reuters | Marcelo Camargo/ABr)
247 - A disseminação do ódio pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para o aumento da violência política no Brasil, e os eventos golpistas de 8 de janeiro devem ser entendidos dentro desse contexto criado pelas autoridades no poder até o final de 2022. Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, essa foi uma das mensagens transmitidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a avaliação do Brasil pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, realizada nesta segunda-feira (26) em Genebra. Nos próximos dias, as autoridades nacionais terão que fornecer respostas aos especialistas da organização sobre como pretendem lidar com os desafios e violações estruturais dos direitos humanos no país.
A sabatina já estava agendada antes mesmo de Lula vencer as eleições e, ao longo do último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil foi obrigado a apresentar um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país. No entanto, chamou a atenção dos especialistas do comitê o fato de o governo Bolsonaro afirmar nos documentos oficiais apresentados que não houve disseminação de ódio no país pelas autoridades entre 2019 e 2022.
Ainda segundo a reportagem, em seu discurso perante o comitê, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula, Rita de Oliveira, declarou que "ao contrário do que foi respondido pelo governo anterior a este Comitê, nos últimos anos, manifestações de ódio e de incitação ao ódio foram amplamente verificadas em declarações públicas de altas autoridades que então governavam nosso país".
De acordo com ela, o governo Lula tomou medidas para enfrentar as raízes do ódio. "Felizmente, mais uma vez, as instituições brasileiras resistiram", afirmou. Rita de Oliveira relacionou a tentativa de golpe ocorrida no início de janeiro com a atitude dos aliados de Bolsonaro em disseminar o ódio. "No dia 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do novo Presidente da República, testemunhamos um ataque aberto e extremamente violento, não apenas ao patrimônio histórico brasileiro, mas principalmente à democracia do nosso país. Com serenidade, as instituições democráticas agiram e seguimos em frente", afirmou.
Ela informou que o governo criou um Grupo de Trabalho para desenvolver estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, além de propor políticas públicas de direitos humanos sobre o tema. "O grupo apresentará seu relatório final nos próximos dias, resultado do trabalho de diversas áreas governamentais, pesquisadores, líderes religiosos, comunicadores, entre outros", acrescentou.
Durante a sabatina, o governo aproveitou a oportunidade para agradecer ao Comitê "por se posicionar ao lado da democracia brasileira em um dos momentos mais dramáticos de nossa história recente, felizmente superado, mas não sem custos para nossa população e instituições".
A reportagem destaca, ainda, que Rita de Oliveira enfatizou que os últimos anos foram marcados pela desarticulação das políticas de direitos humanos e se comprometeu com a reconstrução dos direitos fundamentais. "Hoje, o Brasil passa por uma profunda reconstrução de suas políticas de direitos humanos, que foram duramente afetadas pela implementação, nos últimos anos, de uma agenda perversa de desmantelamento operacional e subversão conceitual", completou.
Durante o discurso, a secretária-executiva destacou que nos relatórios apresentados pelo governo Bolsonaro existiam "lacunas de informação". Ela prometeu "corrigir as inúmeras distorções identificadas e apresentar ao Comitê novos elementos e iniciativas para apreciação".
A atitude do Brasil representa uma ruptura em relação ao comportamento do governo Bolsonaro, que durante quatro anos negou as dificuldades enfrentadas pelo país e apresentou documentos que omitiam crimes e violência estatal.
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