A presidenta Dilma Rousseff destacou ontem para o Congresso Nacional, em sua mensagem de abertura do ano legislativo, que a expectativa para 2012 é que Executivo e Legislativo continuem trabalhando em conjunto para avançar ainda mais “na empreitada de construir um Brasil com economia dinâmica e justa, sem miséria e repleto de oportunidades”.
Na mensagem, Dilma Rousseff agradeceu “a grande contribuição” dada pelo Congresso ao País com a aprovação de temas fundamentais e citou, entre outros projetos, a política de valorização do salário mínimo, a legislação do Programa Brasil Sem Miséria, o Plano Brasil Maior, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), aprovada no fim do ano passado. A mensagem também apresentou um balanço das ações governamentais em 2011, com destaque nas políticas econômica e social.
A cerimônia de instalação dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada no plenário da Câmara, foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e contou com as presenças do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que entregou ao presidente do Congresso a mensagem presidencial; da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluzo; entre outras autoridades.
Prioridades – Em seu discurso, Marco Maia citou as propostas prioritárias para apreciação na Casa neste primeiro semestre. Entre elas, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), Lei Geral da Copa e a distribuição dos royalties do petróleo.
O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), elogiou o teor da mensagem presidencial e afirmou que a presidenta Dilma Rousseff “demonstra a sua opção pela seriedade em relação à coisa pública”. “Um projeto de desenvolvimento com crescimento, distribuição de renda e geração de emprego, com investimentos nas áreas sociais, educação e saúde, assistência social, e o tema agrário. Além disso, a presidenta Dilma reconhece o papel do Parlamento”, disse.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a expectativa é que, apesar de 2012 ser um ano eleitoral, a Câmara terá discussões positivas para a sociedade brasileira. Entre elas, citou o Funpresp, que complementa a reforma da Previdência. “O governo quer votar antes do carnaval”, acrescentou. O líder do governo afirmou que, mesmo com eleições municipais, “esse não é um ano curto”. Ele enfatizou que o Brasil está acostumado a fazer eleição e a tradição do Parlamento é de muita responsabilidade. “Em anos passados de eleição, matérias muito importantes para o País já foram aprovadas, e eu acho que nesse semestre não será diferente”, finalizou.
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