quinta-feira, 30 de junho de 2011

PA LAGOINHA/SOLIDÃO – DE HIL LUX A “PÉS DESCALÇOS E BRAÇOS NUS”

Bela Cruz-O PA Lagoinha/Solidão, área de reforma agrária do Governo do Estado impressiona a qualquer visitante pelo contraste exibido pelos seus assentados. Enquanto uns exibem suas Hil Lux, motos Ok, ônibus e casarões exuberantes rodeadas de alpendres, com garagem, estábulos, caixas d’água e outras estruturas que simbolizam o alto poder aquisitivo de seus moradores, logo ao lado, outros assentados moram em casebres que não foram concluídos, passando necessidades, não tem acesso à terra para trabalharem, sofrem violação de seus direitos, são mandados embora, sobrevivem de uma aposentadoria rural ou de ajuda de filhos que foram para São Paulo por não terem permissão para trabalharem na área do assentamento. O grupo que domina o assentamento é formado por empresários, políticos, latifundiários, funcionários públicos integrantes de uma mesma família que jamais se enquadrariam dentro das normas exigidas para um programa de reforma agrária, conforme citou o advogado de defesa Doutor Carlos Câmara. Com todas estas condições e poder não permitem que trabalhadores rurais, que tem na terra sua única fonte de sobrevivência, estejam no assentamento e exigem que todos saiam. Nos últimos dias mais quatro famílias foram mandadas embora: João Batista, Antonio Raimundo, David de Sousa e José Tiago. Ontem, 29, houve uma assembleia geral por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Lopes do Amaral, Juiz de Direito da Comarca de Cruz com o objetivo de “investigar deliberar colher a defesa dos autores e propor à assembleia a revisão ou não do afastamento dos autores”. Os acusados usaram como instrumento de defesa a calúnia, difamação e falso testemunho, afirmando que os excluídos Antonio dos Santos, Francisco Edicarlos e Luzanira não trabalhavam nem participavam das reuniões. Os assentados fizeram suas defesas afirmando que sempre trabalhavam e participavam das reuniões e que somente deixaram de trabalhar e ir às reuniões depois que foram expulsos de forma arbitrária e truculenta sem que fossem adotadas as medidas legais e o legítimo direito de defesa. São chefes de famílias, trabalhadores rurais, pessoas portadoras de boa conduta, que jamais usariam de violência para conquista de espaço no assentamento. Como a diretoria e vários outros assentados são membros de uma mesma família não havia nenhuma possibilidade dos assentados excluídos conseguirem maioria em seu favor. Durante a assembleia foi comprovada que a diretoria estava usando um estatuto falso, publicado em 13 de novembro de 2004, pois o mesmo não tinha ata de aprovação e o registro em cartório havia sido cancelado, conforme ofício nº 001/09. Mais uma irregularidade que estava sendo praticada e até o presente desconhecida da maioria dos associados. Participaram da assembleia, como observadores, os integrantes da CPT, Fabricio e Fátima que pela segunda vez estiveram no assentamento com o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos assentados e buscarem uma saída pacífica para esta situação, já que os atos de violência têm sido muito evidentes contra os assentados. Os membros da CPT visitaram as casas e algumas áreas do assentamento. Agora, os assentados aguardam uma decisão da justiça, enquanto outros assentados expulsos continuam em situação indefinida, embora permaneçam no assentamento por não terem par aonde ir.

Dr. Lima

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