quarta-feira, 22 de junho de 2011

EXPULSÃO DOS ASSENTADOS E EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESCRAVA NO PA LAGOINHA/SOLIDÃO

 

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Bela Cruz – Quem entrou para o Programa de Reforma Agrária no assentamento da Fazenda Lagoinha, em Bela Cruz, pensando em dias melhores para o futuro, imaginando que teria tranquilidade e melhoria na sua qualidade de vida, terra para trabalhar e produzir para o sustento de sua família enganou-se completamente. A proposta inicial era de assentar 40 famílias de trabalhadores rurais das comunidades circunvizinhas, mas logo após a assinatura do Termo de Compromisso e Aceite para aquisição de terras, dez famílias foram excluídas tendo como alegação de motivos o tamanho da propriedade que não comportava quarenta famílias como beneficiárias do programa de Reforma Agrária do Governo do Estado do Ceará. Era o início de um processo de frustração e pesadelo para os assentados. Mesmo após a assinatura do Termo de Concessão de Financiamento, continuou o processo de expulsão sem que o assentado tivesse direito de defesa, fosse comunicado do ato nem dos motivos que resultou em expulsão. Também não há registro oficial de que a expulsão tenha sido homologada pela Assembleia Geral. Com está atitude, já foram expulsos os seguintes assentados: Antônio dos Santos de Oliveira Lima, Antônio Júnior de Sousa, José Tiago do Nascimento, Francisco Edicarlos da Cunha, Antônio Raimundo do Nascimento, Isael da Silva, Paulo Aisto de Sousa, José Marcelo de Araújo, João Batista do Nascimento, Pedro Vildo de Sousa e David de Sousa Neto. Há poucos dias, o atual “presidente” José Milton de Menezes declarou que somente 14 famílias faziam parte do assentamento, pois mais cinco famílias tinham sido excluídas, mas recusou-se a citar os nomes. Além das expulsões, houve uma troca - troca de assentados, pois várias famílias foram substituídas e a relação nominal dos assentados que consta atualmente é muito diferente daquela inicial constante no processo de compra da terra. Atualmente, todos os assentados foram proibidos de trabalharem na terra por um período de cinco anos. Este ano, os assentados foram obrigados a procurarem terra para plantar nas propriedades vizinhas. As casas dos assentados não foram concluídas e algumas estão sendo ocupadas por quem não é assentado.

Um sistema de semiescravidão impera dentro do assentamento, pois os assentados são obrigados a trabalhar vários dias para o assentamento como se fosse um trabalho coletivo, só que na hora de colher , vender e receber os frutos de seus trabalhos, não têm direito a receber nada. Tudo fica com um grupo que invadiu o assentamento e domina a diretoria que funciona como “laranja”. Por este motivo, muitos assentados não mais participam destes mutirões, passando a serem considerados malandros e são mandados embora. Outra atitude que vem preocupando os assentados é a destruição e a venda dos bens do assentamento. A casa que era a sede da Antiga Fazenda de Gado foi demolida e retirado todo o material. O Cacimbão foi entupido. A pipa do trator foi vendida. O sistema de abastecimento de água foi destruído. A lenha das brocas, as frutas, as castanhas e os animais foram vendidos e os assentados não tiveram direito a receber nada. A situação é dramática. Os assentados são vítimas de constantes agressões físicas e psicológicas, sentem-se indefesos diante desta situação com a qual são obrigados a conviverem no seu dia a dia, na espera de uma solução que não se sabe ao certo de onde nem quando virá. Os assentados, há nove anos que esperam por uma decisão da justiça, ainda acreditam em uma solução para este conflito, que a tranquilidade e a PAZ voltem e reinar neste assentamento.

Dr. Lima

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