PGR opinou sobre pedido do deputado para arquivar inquérito da Lava Jato.
Investigação apura suposto envolvimento do presidente da Câmara. Ele nega.
Renan Ramalho *Do G1, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que há "elementos muito fortes" para investigar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Janot deu o parecer para defender a continuidade do inquérito aberto para investigar Cunha. O documento, protocolado na última quinta-feira (30) e disponibilizado pelo STF nesta segunda (4), responde a um pedido do deputado para arquivar a investigação.
Por meio da assessoria de imprensa, Eduardo Cunha disse considerar "estranho" o teor do comentário de Rodrigo Janot e afirmou que trata-se de "mais uma tentativa de tentar envolvê-lo na denúncias" (leia mais ao final desta reportagem).
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A decisão sobre o pedido, sem data prevista para ocorrer, caberá ao plenário do STF, já que, na condição de presidente da Câmara, Cunha só pode ser julgado pelo conjunto dos integrantes da Corte.
“Malgrado até o momento não tenha como precisar se os valores mencionados nos termos em questão foram entregues diretamente ao deputado federal Eduardo Cunha, fato é que o colaborador Alberto Youssef reiterou, e com razoável detalhamento, que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos e que participou de procedimentos como forma de pressionar o restabelecimento do repasse dos valores que havia sido suspenso, em determinado momento, por Júlio Camargo”, disse Janot na peça.
O inquérito aberto no STF sobre Eduardo Cunha está baseado em relatos feitos pelo doleiro Alberto Youssef em acordo de delação premiada. Nos depoimentos, ele diz que Eduardo Cunha e o PMDB era destinatários de propina paga pelas empresas Samsung e Mitsui num contrato de aluguel de sondas celebrado com a Petrobras. O deputado nega as suspeitas (leia mais abaixo).
Nas delações, o doleiro também contou que, em 2011, Cunha teria pressionado um dos empresários que pagavam a propina por meio de requerimentos aprovados na Câmara cobrando explicações das empresas sobre o contrato.
Os requerimentos, apresentados ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério de Minas e Energia, foram assinados por outros dois deputados. O objetivo seria pressionar o empresário Júlio Camargo a retomar o repasse de valores desviados dos contratos para o PMDB, que teria sido interrompido à época.
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Cunha nega
Desde o surgimento da suspeita, Eduardo Cunha se defendeu dizendo não ter sido responsável pelos requerimentos, atribuindo sua autoria à então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
Por meio da assessoria de imprensa, ele afirmou que Solange Almeida foi ouvida sobre o assunto e negou que ele tivesse envolvimento com os requerimentos.
O presidente da Câmara declarou ainda que há prova documental autenticada de que os requerimentos são do gabinete da ex-deputada. Cunha disse ainda que considera "estranho" que o procurador-geral da República teça comentários a respeito de uma investigação em curso na Polícia Legislativa da Câmara. Para Cunha, trata-se de "mais uma tentativa de tentar envolvê-lo na denúncias".
Em depoimento, Solange Almeida negou ter atuado em favor de Cunha, mas disse também que não se lembrava do teor dos requerimentos e nem de seus desdobramentos após a apresentação.
Na semana passada, Cunha demitiu o diretor do Centro de Informática da Casa, Luiz Antônio Souza da Eira, depois que o jornal “Folha de S.Paulo” publicou reportagem com registros de computadores da Câmara em que Cunha aparece como verdadeiro “autor” de requerimentos citados na Lava Jato.
Para se defender, ele mostrou que a data dos registros divulgados pelo jornal é 10 de agosto de 2011 enquanto os requerimentos da ex-deputada Solange Almeida foram protocolados cerca de 30 dias antes, em 11 de julho do mesmo ano.
No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que a explicação do deputado “se mostra completamente despropositada”, citando nova reportagem da “Folha” que mostrou que a diferença nas datas se dá por causa da criação do arquivo original em Word e sua posterior conversão num arquivo PDF para disponibilização na internet, procedimento comum na Câmara, segundo o jornal.
* Colaborou Nathalia Passarinho, do G1 em Brasília
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