quarta-feira, 20 de maio de 2015

Criticado, Dias acredita pagar 'ônus da coerência'

 

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Relator no Senado da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal, o tucano Alvaro Dias (PR), que fez uma ampla defesa ao jurista durante sabatina na CCJ, passou a ser atacado por críticos do governo por ter contribuído com uma vitória do Planalto, concluída na noite de terça-feira, com a aprovação de Fachin no plenário por 52 a 27; "É o ônus da coerência. O preço que deve se pagar pela coerência", disse, em entrevista ao 247; nas redes sociais, ele já foi chamado de "traidor" e "trouxa do ano"; sobre a resistência ao nome do advogado, o senador avalia que houve uma "retaliação política" contra a presidente Dilma no Congresso; "Se a presidente escolhesse um Rui Barbosa, a reação existiria. Porque é um reflexo do momento político conturbado que estamos vivendo"; confira a entrevista

20 de Maio de 2015 às 20:37

Gisele Federicce, 247 – Autor de um longo discurso em defesa do jurista Luiz Edson Fachin, indicado da presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Alvaro Dias, do PSDB, passou a ser chamado de "traidor", por críticos do governo, por ter contribuído com uma vitória do Planalto.

Na noite desta terça-feira 19, o nome de Fachin foi aprovado no plenário do Senado. Pouco antes da votação, Dias havia pedido bom senso da Casa. Para o tucano, que é do Paraná, mesmo estado onde o advogado construiu carreira, foi o que prevaleceu, diante do resultado de 52 votos contra 27. Sobre as críticas, ele afirma, em entrevista ao 247, estar pagando o "ônus da coerência".

A assessoria do senador passou o dia seguinte à votação, esta quarta-feira 20, respondendo a críticas nas redes sociais. "Trouxa do ano: Sob aplausos de Dilma, comprometeu carreira promissora para fazer favor para um macho", escreveu o jornalista José Nêumanne Pinto, via Twitter. "Então tudo isso se resume a uma questão de gênero? Se fosse uma 'fêmea' não haveria problema?", rebateu Dias.

Outros usuários o chamaram de "mais um parlamentar na mão de Dilma", "rabo preso com o STF", "traíra" e se disseram "decepcionados" com o senador, um dos oposicionistas mais ativos na Casa. Alvaro Dias então publicou um vídeo agradecendo aos que "compreenderam" e manifestou seu "respeito àqueles que divergiram" de sua posição e o "combateram" com "elegância".

A sabatina do senhor Fachin durou cerca de 12 horas. Ela foi histórica, na sua opinião?

A posição de independência do Supremo exige uma postura nesses termos. Na verdade, em todas as outras sabatinas a oposição esteve liberada, os membros da oposição estiveram liberados para uma atuação independente. E isso se repetiu agora. Eu cito exemplos: na votação do ministro Dias Toffoli, nós tivemos apenas nove votos contrários no plenário e na CCJ, apenas três. O único voto contrário da oposição na CCJ foi o meu.

Essa liberdade que tem a oposição ela é recorrente. Então eu tive essa oportunidade de fazer a defesa de quem eu conheço mais de perto por conviver no mesmo estado. Reputo que Fachin, além dos atributos exigidos pela Constituição, tem uma exemplar história de vida, que não poderia ser ignorada por quem o conhece.

O que me moveu foi o espírito de Justiça. Por entender que o STF é uma instituição independente e multifacetada e não pode ser o palco para os gladiadores da política, não pode ser instrumento de política, nem local onde se estabelece o confronto entre governo e oposição. Tem que se ter uma atitude republicana, se avaliar as condições técnicas.

Essa resistência quase que inédita à indicação se resume exclusivamente à insatisfação do Legislativo com o governo?

É exatamente isso. Se a presidente da República escolhesse um Rui Barbosa, a reação existiria, estaria presente também. Porque é um reflexo do momento político conturbado que estamos vivendo, um confronto mais exacerbado entre os que apoiam e os que se opõem. Fosse outro o cenário, certamente teríamos uma aclamação em razão das qualificações técnicas do indicado. Confundiu-se muito quem indica com o indicado.

Viram a presidente Dilma na figura do Fachin...

Exato. Na verdade existiu uma retaliação política e creio que esse não é o momento. Isso levou inclusive à falsificação das teses do indicado, à tentativa de se estabelecer vínculos inexistentes...

Agora o senhor vem sendo atacado por críticos do governo por ter contribuído com uma vitória do Planalto. Foi chamado de "traidor" e de "trouxa do ano". Como enxerga essa reação?

É o ônus da coerência. O preço que deve se pagar pela coerência. Já paguei esse preço em outros momentos, por adotar uma postura de coerência. Tenho que ter paciência e compreensão. Não posso me revoltar contra aqueles que me combatem, até pela responsabilidade democrática.

Acho que foi, de qualquer maneira, pedagógico esse debate, esse confronto de ideias. Primeiro a oportunidade da devassa na vida do indicado, que permitiu um conhecimento maior da sua história. E de outro lado nós discutimos o STF pela primeira vez. Esse debate exacerbado possibilitou uma discussão sobre as funções do Supremo, foi produtivo, pela primeira vez nós tivemos uma sabatina em que os senadores tiveram a oportunidade de questionar com tempo suficiente, e inclusive com réplicas, fato que nunca havia acontecido antes. E o sabatinado teve paciência inclusive pra responder perguntas repetidas. Houve um engrandecimento do Congresso.

E na votação do plenário, acredita então que prevaleceu o bom senso?

Exatamente. O que nós vimos ontem foi a ausência do confronto entre oposição e governo. O que se deu foi opção pessoal de votos, não houve fechamento de questão. Os partidos liberaram os membros para optarem, exatamente como deve ser. Agora é possível perceber que alguns oposicionistas votaram a favor da indicação e alguns governistas votaram contra.

Do Brasil 247

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