segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Ao lado de investigados, Dodge diz que ninguém está acima ou abaixo da lei


Reprodução | Agência Brasil

Brasília 247 – A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta manhã, ao lado de três investigados. Um deles, Michel Temer, denunciado por corrução, obstrução judicial e comando de organização criminosa – o quadrilhão do PMDB. Outros, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), acusados de receber propinas da Odebrecht. Eunício era chamado de "Índio" e Maia de "Botafogo" nas planilhas da empreiteira.

– Ninguém pode estar acima ou abaixo da lei – disse Dodge, em seu discurso.

Na fala, ela reproduziu uma frase que tem sido repetida com frequência pela presidente deposta Dilma Rousseff, citando como exemplo o fato de ela e o ex-presidente Lula terem sido colocados "abaixo da lei".

Dilma, por exemplo, não pôde nomear Lula como seu ministro da Casa Civil. Meses depois, o Supremo Tribunal Federal autorizou que Michel Temer nomeasse Moreira Franco, numa situação idêntica.

– O Brasil passa por um momento de depuração – afirmou a nova procuradora-geral, lembrando que é necessário ter harmonia entre as instituições.

Segundo ela, o Ministério Público deve zelar pela dignidade de cada pessoa.

- Veja matéria da Agência Brasil:

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

A nova procuradora-geral também indicou que o Ministério Público deve trabalhar para todos igualmente. "O Ministério Público deve promover justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei", afirmou.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/317753/Ao-lado-de-investigados-Dodge-diz-que-ningu%C3%A9m-est%C3%A1-acima-ou-abaixo-da-lei.htm

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