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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

"Quem quer mais do que o que lhe convem, perde o que quer e o que tem"

Líder do PT: Ação do PSDB no STF é “faca de dois gumes”

Geraldo Magela: <p>Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado</p> Pernambuco 247 - O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do pedido de fatiamento do julgamento do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no Senado, disse na manhã desta sexta-feira que a decisão do PSDB de contestar a medida na Justiça é uma "faca de dois gumes".
O recurso, destaca ele, pode levar o Supremo Tribunal Federal a se manifestar pela primeira vez sobre o mérito do afastamento da petista, abrindo a possibilidade de o Supremo analisar no mérito se houve crime de responsabilidade.
"É uma atitude arriscada, o Supremo tem evitado o tempo inteiro se manifestar sobre o mérito (do impeachment). Na medida em que eles questionam uma das penas, eles abrem a possibilidade de o Supremo avaliar no mérito se houve crime de responsabilidade. É uma faca de dois gumes", afirmou o senador petista.
Ontem o PSDB decidiu ir ao STF pedir a anulação do fatiamento que manteve o direito de Dilma de ocupar cargos públicos, apesar da perda do mandato.
Segundo Costa, a decisão do Senado permite a Dilma trabalhar no serviço público, mas a torna inelegível, pois a Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados em órgãos colegiados sejam proibidos de disputar eleições. Para ele, o Senado funcionou como tribunal colegiado.
"Acho desnecessário porque no meu entendimento a presidente não preservou a elegibilidade. Se ela resolver se candidatar, o que não acredito, é a Lei da Ficha Limpa que vai ser aplicada", disse ele.
Costa negou que o fatiamento seja fruto de um "acordão". "Nós senadores não participamos disso. No momento em que eles (a defesa de Dilma) levantaram esta possibilidade sondamos alguns senadores e colocamos que havia receptividade", afirmou.
http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/253147/Líder-do-PT-Ação-do-PSDB-no-STF-é-“faca-de-dois-gumes”.htm

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