TSE determina produção de provas em processo de cassação

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura determinou o início da produção de provas na ação que pede a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer; nesta fase devem ser realizadas as perícias solicitadas pelo PSDB, além de diligências nas empresas que prestaram serviços à campanha e colhidos os depoimentos de delatores da Operação Lava Jato; segundo a oposição, Dilma e Temer praticaram crimes de abuso de poder político e econômico, além de terem realizado a campanha com dinheiro originário de recursos desviados da Petrobras
20 de Abril de 2016 às 12:29
247 - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura determinou que seja iniciado o processo de produção de provas na ação que pede a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Nesta fase devem ser realizadas as perícias solicitadas pelo PSDB, além de diligências nas empresas que prestaram serviços à campanha e colhidos os depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.
Além da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Dilma e Temer respondem a três outros inquéritos que podem resultar na perda do mandato. Segundo a oposição, Dilma e Temer praticaram crimes de abuso de poder político e econômico, além de terem realizado a campanha com dinheiro originário de recursos desviados da Petrobras.
Segundo alguns ministros do TSE, o caso poderá ser avaliado pela Corte em novembro. Outros, porém, dizem que o caso só irá e plenário em 2017.
Caso a presidente Dilma seja afastada por meio do impeachment, Temer herdará as ações que pedem a cassação da chapa. Os processos deverão permanecer abertos a não ser que o Ministério Público Eleitoral peça o arquivamento ou desista das ações.
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