sábado, 9 de outubro de 2010

Governo dos EUA quer lei para "espionar" usuário da internet

Autoridades de segurança nacional dos Estados Unidos pretendem mudar a maneira como os meios de comunicação online existem atualmente, de acordo com informações do jornal The New York Times. Para eles, a "liberdade" do mundo digital não satisfaz as exigências de segurança do governo do país.

Segundo o jornal, o projeto deve exigir que o Congresso permita que conexões peer-to-peer, contas de e-mail criptografadas, smartphones, como o Blackberry, redes sociais, como o Facebook e o Twitter, e até mesmo o serviço de conversação Skype possam ser grampeados por autoridades competentes.

A justificativa daqueles que defendem o projeto é que a comunicação, hoje, acontece essencialmente online. O que antes poderia ser feito por telefone, hoje se faz pelo computador. A mesma lógica serviria também no tratamento de criminosos perigosos e terroristas.

A proposta é polêmica e encontra divergências em setores do governo e da sociedade americana. Para James X. Dempsey, vice-presidente do Centro de Democracia e Tecnologia, uma organização sem fins lucrativos, o projeto bate de frente com elementos fundamentais da revolução da internet. "O que eles realmente estão querendo fazer é redesenhar os serviços que se beneficiam da própria natureza da internet. Eles basicamente querem que voltemos no tempo e usemos os serviços online como um telefone", declarou Dempsey.

Já as autoridades alegam que para que a segurança dos cidadãos seja bem feita, é necessário que o governo possa ter um maior controle sobre o que acontece na rede.

Para Valerie E. Caproni, conselheira-geral da Secretaria Federal de Investigação dos EUA, o projeto pede que existam intervenções autorizadas somente com bases na lei. "Não estamos querendo qualquer tipo de intervenção. Pedimos pela preservação de executar nosso trabalho em benefício da segurança pública e nacional", afirmou.

De acordo com o jornal, há vários meses funcionários do FBI, do Departamento de Justiça, da Agência de Segurança Nacional da Casa Branca têm se reunido para tentar encontrar uma solução que englobe o crescente - e inevitável - uso da internet pela população.

Nos Estados Unidos, o grampo autorizado pela justiça de redes de telefonia móvel e de banda larga acontece desde 1994, quando uma lei especial foi agregada à Lei das Comunicações, para serviços que não usam mensagens criptografadas.

A proposta também pretende baratear os gastos da divisão de tecnologias operacionais do FBI no que se refere ao pagamento para companhias especializadas em quebra de privacidade, sempre que uma suspeita de terrorismo, por exemplo, aparece. Em 2009, cerca de US$ 10 milhões foram usados para esta finalidade. Além disso, delegar para outras companhias a interceptação de conversas online pode demorar meses para que o FBI tenha acesso aos dados, tornando a investigação inviável.

O projeto, que deve ser apresentado ao Congresso nas próximas semanas, não só prevê o controle sobre as comunicações digitais dos EUA como também de empresas que operam naquele país, como a canadense Research in Motion, fabricante do Blackberry.

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