O Governo Federal expulsou, de janeiro a setembro deste ano, 354 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidade. O número é recorde quando comparado com o mesmo período (janeiro a setembro) dos anos anteriores, a partir de 2003. De janeiro de 2003 até setembro de 2010, as expulsões totalizaram 2.752 agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas.
Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (06), consolidando as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.358 casos; as destituições de cargos em comissão chegaram a 219; e as cassações de aposentadorias a 175 (veja aqui quadro atualizado das expulsões).
Entre os 354 servidores penalizados de janeiro a setembro deste ano por práticas ilícitas no exercício da função, a principal punição aplicada foi a demissão, responsável por 289 casos. Foram aplicadas ainda 30 penas de cassação de aposentadoria e 35 de destituição de cargo em comissão.
No acumulado dos últimos sete anos e nove meses (de janeiro de 2003 a setembro de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.440 casos, o que representa 34,77% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 788 casos (19,03%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 253 (6,11%). Assim, as práticas ligadas à corrupção foram responsáveis por 59,9% dos casos de expulsões de agentes públicos desde 2003.
A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.”
(Site da CGU)
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