sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Escândalos da gestão tucana em São Paulo desmascaram Serra, diz Devanir

As pessoas não são ingênuas como os tucanos pensam. Todas as denúncias e sucessivos escândalos que estão vindo à tona envolvendo a gestão do governo José Serra em São Paulo estão derrubando a máscara do candidato tucano à Presidência. A declaração é do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ao comentar os indícios de irregularidades no processo de licitação da Linha 5 do Metrô de São Paulo, obras orçadas em R$ 4 bilhões.

“Aos poucos, a máscara e a hegemonia dos tucanos em São Paulo começam a cair. Existem mais de 100 pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) arquivadas na Assembléia paulista. Todas elas denunciam casos e mais casos de irregularidade na gestão tucana”, disse. “Entretanto, eles (os tucanos) estão tão aparelhados, que nem os porteiros do Ministério Público atendem mais os deputados do PT”, ironizou Devanir.

O PT de São Paulo protocolou nesta quarta-feira (27), nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, uma representação pedindo a suspensão da licitação e a abertura de um processo de investigação sobre o caso.

As denúncias de fraude nas licitações do Metrô surgiram há três dias, após o jornal Folha de S.Paulo divulgar um vídeo que prova que o jornal teve acesso ao nome dos consórcios vencedores da licitação seis meses atrás. O resultado da licitação só foi publicamente conhecido no último dia 21.

Segundo Devanir, se fossem aprovadas apenas duas das CPIs engavetadas na Assembléia de São Paulo, com certeza haveria o sepultamento político definitivo de Serra. “Existe um ditado que diz que a justiça tarda mais não falha, mas, até o momento, aqui em São Paulo, só falhou. Felizmente, esses episódios recentes vieram a tempo para que a população brasileira conheça realmente quem é o candidato Serra”, declarou o parlamentar.

Apuração - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem (27), em Brasília, que não seria “leviandade” culpar o adversário José Serra (PSDB) pelas irregularidades. Dilma defendeu investigação no caso do suposto direcionamento da licitação. “Acho superimportante que, pelo menos desta vez, eles abram sindicância, inquérito e apurem, porque não é possível achar que as coisas são perfeitas e vender isso para a população. Um estado e um governo se medem pela capacidade, não de garantir que não haja irregularidade, mas, em havendo, tomar providências, investigar, saber quem é o responsável, e não tentar soluções fáceis”, afirmou.

Segundo a presidenciável, um processo licitatório “viciado” encarece a obra. “Sempre lamento esses fatos porque processos licitatórios não podem ser viciados porque isso prejudica a população. Geralmente, quando tem processo viciado sai muito mais caro para a população”, declarou a petista.

Mais irregularidades - A juíza Simone Cassoreti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública da capital paulista, determinou ontem, em liminar, que o Metrô de São Paulo envie em 48 horas os envelopes lacrados com as propostas de todas as 11 empreiteiras que participaram da concorrência pública dos lotes 2 a 8 da Linha 5 do Metrô São Paulo. A decisão judicial foi dada em resposta à ação popular ajuizada dia 21 pelo deputado estadual Vanderley Siraque (PT), um dia após o governador, Alberto Goldman (PSDB), ter assinado os contratos da licitação.

Na ação, o parlamentar tece longa argumentação em que questiona o “caráter ilegal e lesivo” do edital. A cláusula 1.1.2.1 do edital de pré-qualificação, argumenta, impedia que a empresa proponente e vencedora de um lote apresentasse propostas para os demais. Esse vício não teria ocorrido por exemplo no lote 1, quando o edital “ainda não trazia efeitos práticos para o certame, pois nenhuma empresa havia tido qualquer lote de licitação adjudicado, o que naturalmente não ocorreu no curso do julgamento dos demais lotes”.

Após todos esse desdobramentos, o governo de São Paulo suspendeu ontem a licitação e solicitou investigação ao MP.

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