quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

PT ampliou a transparência pública e o combate à corrupção


Pela primeira vez em sua história, o Brasil viu o combate a corrupção ser prioridade de um governo eleito democraticamente, a partir de 2003, quando Lula se tornou presidente da República.

A partir desse período, foram realizadas diversas ações que tornaram a gestão da coisa pública mais transparente, com informações mais acessíveis e que ampliaram o combate à corrupção. Essas iniciativas desmontam o discurso fácil daqueles que tentam iludir a população afirmando que o combate a corrupção iniciou recentemente.

Uma das principais ações dos governos do PT para combater a corrupção foi a criação, em 2003, da Controladoria Geral da União – órgão quase extinto, após o golpe, por Michel Temer.

Lula garantiu a estrutura adequada para fiscalizar a aplicação por estados, municípios e entidades da sociedade civil dos recursos federais transferidos, em articulação com diversos órgãos federais de combate à corrupção.

Também em 2003, foi criada a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, conhecida como ENCCLA. Essa é a principal rede de articulação que reunia periodicamente cerca de 50 órgãos e entidades públicas para debater, propor e elaborar propostas e projetos nessas áreas.

“Evidente que toda essa movimentação inovadora e reformadora na área do combate à corrupção e da transparência pública, chamou a atenção dos organismos e foros internacionais dedicados ao tema. Daí o protagonismo conquistado pelo Brasil, a partir dessa década, em instâncias como a ONU, a OCDE, o Banco Mundial, e tantos outros”, destaca o ex-ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

Também foi nos governos do PT que foram desenvolvidas políticas públicas que proporcionaram o fortalecimento e a autonomia de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, apesar de tais medidas gerarem alguns questionamentos em decorrência do desvirtuamento do papel das entidades.

O Portal da Transparência do governo federal, criado em 2004, pela CGU, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos rapidamente se tornou a principal ferramenta de atualização diária e de divulgação de todas as despesas de cada órgão do Governo, inclusive a remuneração de todos os agentes públicos.

Seu objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. Em 2015, ultrapassou 1,3 milhão de acessos.

A corrupção é um fenômeno complexo para o qual não servem discursos moralistas e palavras de ordem, que simplificam e não alcançam o verdadeiro enfrentamento do problema.

Políticas consistentes para combater a corrupção respeitam o devido processo legal e o direito à ampla defesa. Falsas acusações aumentam a corrupção porque desviam o foco dos verdadeiros corruptos.

(PT no Senado – Rafael Noronha)

Imagem: Divulgação

Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2017/12/06/pt-ampliou-a-transparencia-publica-e-o-combate-a-corrupcao/

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