SP 247 - Contratos de obras do Tribunal de Justiça de São Paulo provocaram uma disputa entre integrantes do órgão.
A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti acusa o presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, de omissão por não mandar apurar fatos graves e inconsistências em contratos. Ela deve protocolar um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça.
Pizzotti sustenta que Mascaretti não acolheu vários pedidos de impugnação que apresentou, tendo prorrogado contrato com o consórcio Argeplan-Concremat, alvo de investigações.
Em vez de cancelar uma nova licitação, como ela sugeriu, o presidente aprovou o terceiro aditivo num contrato firmado em 2013 com o consórcio, para elaborar projetos e acompanhar obras executadas por outras empresas.
"É um contrato valiosíssimo, de R$ 130 milhões", diz Pizzotti.
Em relatórios enviados ao presidente do TJ-SP, a desembargadora registrou "o desconforto de o tribunal permanecer atrelado a uma empresa que, nos últimos meses, vem ocupando as páginas policiais dos jornais".
Um dos sócios da Argeplan é o coronel PM aposentado João Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. Amigo de Michel Temer, o coronel Lima é um dos alvos da delação da JBS.
As informações são de reportagem de Frederico Vasconcellos na Folha de S.Paulo.
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