Servidor de carreira e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias tornou-se uma figura central no governo desde 2023
247 - O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Jorge
Rodrigo Araújo Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto
Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria
antecipada do ministro. As informações são do G1.
Servidor
de carreira e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias
tornou-se uma figura central no governo desde 2023, quando assumiu a
Advocacia-Geral da União (AGU). Considerado um nome de confiança do
presidente, ele integrou a equipe de transição ainda antes do início do
terceiro mandato de Lula e, desde então, ampliou sua influência em
pautas estratégicas para o Planalto.Protagonismo jurídico e defesa das
instituições
À frente da AGU, Messias liderou ações de impacto direto na política
fiscal e na regulação do ambiente digital. Uma das frentes mais
relevantes foi a disputa judicial gerada após o Congresso sustar o
decreto do Executivo que aumentava alíquotas do IOF — medida considerada
essencial pelo governo para o equilíbrio das contas públicas.
Na ocasião, Messias argumentou que a decisão legislativa violava a autonomia do Executivo e o equilíbrio entre os poderes. “Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, acabou acolhendo a maior parte das teses defendidas pela AGU.
Outro eixo de atuação foi a defesa da democracia e o enfrentamento à desinformação. Messias apoiou juridicamente iniciativas para endurecer regras sobre conteúdo nas plataformas digitais e notificou a Meta após a empresa anunciar o fim do programa de checagem de fatos. Na ocasião, o advogado-geral reforçou a disposição do Estado em agir: "Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados".
Conflitos com os Estados Unidos e visto cancelado
A atuação firme contra ataques às instituições brasileiras rendeu a
Messias repercussão internacional. Após o governo dos Estados Unidos
sancionar o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, a
AGU classificou o episódio como um ataque à soberania do Brasil. O
próprio Messias teve o visto norte-americano revogado.Na ocasião,
reafirmou seu compromisso institucional ao declarar: "Diante desta
agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência
constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida
especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com
vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo
brasileiro".
Trânsito político e apoio entre evangélicos
Evangélico, Messias tem mantido diálogo frequente com lideranças
religiosas. Ele participou, ao lado de Lula, de encontro no Palácio do
Planalto com representantes de diferentes denominações, reforçando sua
capacidade de articulação com setores diversos, inclusive da bancada
evangélica que não integra a base governista.Formação e trajetória
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e
mestre pela Universidade de Brasília (UnB), Messias acumula experiência
em áreas estratégicas do Executivo. Atuou como procurador do Banco
Central e do BNDES, consultor jurídico nos ministérios da Educação e da
Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da
Presidência no governo Dilma Rousseff.
Durante a transição em 2022 e após assumir a AGU, Messias se firmou como um dos principais articuladores jurídicos do governo, alinhado às prioridades do presidente e envolvido em debates centrais para a agenda do Executivo, como políticas fiscais, defesa institucional e regulação das plataformas digitais.Agora, com sua indicação ao STF, Lula sinaliza a escolha de um aliado de confiança e de perfil técnico, com atuação marcada por fidelidade ao projeto político do governo e firmeza em temas jurídicos sensíveis.Se aprovado pelo Senado, Messias passará a ocupar uma das cadeiras mais relevantes da República, influenciando decisões que moldarão o futuro institucional e democrático do país.
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Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/quem-e-jorge-messias-escolhido-por-lula-para-o-stf
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